ANTES - demasiado jovem para morrer.

ANTES - demasiado jovem para morrer.

De todas as medidas tomadas e a tomar por este Governo, a Reforma Administrativa local promete revelar-se aquela que mais polémicas, discursos incendiários e aproveitamentos políticos irá gerar nos próximos meses.
E, se a Reforma é essencial, na sua generalidade, para optimizar recursos, reforçar poderes das autarquias, para alterar o sistema eleitoral local e para emagrecer as estruturas directivas municipais, a verdade é que, quando toca a falar em extinguir ou fundir Municípios e Freguesias, o assunto tem que ser tratado com pinças.
Recordo que foi António Costa, actual Presidente da Câmara de Lisboa quem traçou as primeiras linhas da reforma que hoje está em analise no famigerado Livro Verde. E, tendo sido o primeiro actor político a falar nesta medidas estruturantes, foi também o primeiro a implementá-las, reduzindo as freguesias de Lisboa de 53 para apenas 24.
Sucede que, se extinguir ou fundir freguesias em Lisboa parece razoável por uma questão de operacionalidade, é totalmente diferente tentar implementar as mesmas medidas usando as mesmas regras nos concelhos e freguesias do interior ou do litoral rural.
E esta foi a discussão que se colocou no civilizado debate promovido pela Junta de Freguesia da Antes da passada semana. E foi, também,com a presença serena do Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local, do Presidente da ANAFRE e do deputado Bruno Coimbra que os pontos que podiam trazer mais dúvidas à população foram, na minha opinião, completamente esclarecidos. E se, genericamente, não fará grande sentido apostar numa extinção pura e duro de freguesias e Municipios, as quais representam apenas 0,1% do Orçamento de Estado ou pouco mais de 3% no valor da dívida pública, a verdade é que, quando descemos à terra, ainda se vislumbram mais razões para ponderarmos caso a caso cada situação. Cada freguesia e cada município tem a sua especificidade própria, a sua identidade única, a sua história, o seu povo, as suas necessidades...Não há lugares iguais, pelo que será totalmente errado partir para a extinção duma identidade sem se analisar convenientemente as suas consequências. Julgo que essa ideia de ponderação ficou clara nas palavras dos intervenientes que referi há pouco. E, no caso concreto da freguesia da Antes, a mera análise de critérios numéricos - que, julgo, por deficiências dos próprios Censos de 2011, também estão incorrectos - nada nos diz sobre a essência da freguesia e sobre as especificidades que, na minha óptica, não levarão a qualquer extinção ou fusão. Não podemos nem devemos ignorar que os benefícios directos para a população são em larga escala superiores aos encargos que a mesma representa para o erário público. Não tenhamos ilusões, tudo o que passar por uma centralização de poderes traduzir-se-á inevitavelmente em pior gestão e em pior utilização dos recursos disponíveis. E, actualmente, a racionalização de recursos é uma das principais preocupações deste Governo.
Satisfaz-me, pois, a reacção dos presentes e de alguns autarcas daquela freguesia. Perante a possibilidade de verem a sua freguesia desaparecer, não brandiram armas, não incendiaram caminhos e veredas a caminho de Lisboa. Preferiram a via pro- activa e positiva. Organizaram-se, voluntariaram-se e dispuseram-se a mostrar com factos credíveis que a Antes não se resigna, não se conforma com os critérios do Documento Verde e está disposta a contrapô-los de forma ordeira e educada como é próprio das suas gentes.
Lamentável foi apenas a intervenção do Presidente da Assembleia Municipal que, em vez de contribuir para o esclarecimento, preferiu o discurso incendiário daquele para quem "quanto pior melhor" pois só assim, incitando à manifestação desordeira, é que se atingem mais facilmente os seus desígnios políticos.
Felizmente, os Antenses são um povo avisado e que não se deixa manipular. E da mesma forma que lutaram com altivez para verem a Antes ser elevada a freguesia em 1964, irão com certeza, apresentar argumentos para que o estatuto seja mantido.
Naquele debate de esclarecimento retive uma frase proferida por uma autarca deste concelho. Ninguém gosta de ver partir entes queridos, ninguém gosta de ver morrer quem lhe é próximo. Eu acrescentaria, ninguém está preparado para ver partir alguém que amamos, sobretudo quando é jovem e cheio de vitalidade.

*a publicar na edição de 02.11.2011 do Jornal da Mealhada.

O QUE REVELA A AGENDA 21 LOCAL

No passado dia 1 de Outubro realizou-se, no âmbito da Agenda 21 da Mealhada, o que se convencionou chamar de workshop, a qual contou com a presença dos principais responsáveis políticos do concelho, representantes do partidos políticos e das juventudes partidárias, assim como representantes de associações e cidadãos interessados.

O fórum tinha por base de trabalho um relatório elaborado pela Câmara Municipal em parceria com o IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, o qual se baseava nas respostas a um questionário online onde pontificavam os pontos fortes e os mais fracos do concelho da Mealhada. E, não obstante a amostra daqueles que responderam ao questionário ser pouco significativa, - pouco mais de 200 pessoas - a verdade é que podemos, desde logo, retirar algumas conclusões interessantes sobre aquilo que as pessoas pensam sobre as nossas potencialidades e também sobre as nossas debilidades.

Como pontos fortes, extraiu-se do relatório que o concelho possui boa gastronomia, boa localização, bons espaços verdes e, sobretudo, boa qualidade de vida. Em segundo plano ficaram aspectos como o ambiente, os acessos e acessibilidades, as escolas e os espaços infantis.

Sem ser novidade, os participantes no questionário, quando confrontados com os locais onde levariam pessoas conhecidas ou que recomendariam a turistas, indicaram, na sua grande maioria, o Bussaco, o Luso e o Parque da Cidade, sendo este último o único ponte forte que se deve à intervenção dos poderes autárquicos.

Ora, e será a partir destes pontos mais fortes que se deve implementar uma estratégia de desenvolvimento sustentado dum concelho virado para o futuro.

E, sobre estes vários pontos, permito-me apenas desenvolver dois: o aproveitamento lógico da nossa centralidade, localização e bons acessos externos para nos tornarmos mais competitivos economicamente, mediante o desenvolvimento massivo das nossas zonas industriais direccionadas para o transporte e logística, criação de  um forte lobbie de pressão para a criação da Plataforma Rodoferroviaria da Pampilhosa e para que a futura linha de transporte rápido de mercadorias entre Aveiro e Salamanca tenha como plataforma interface central a Estação Ferroviária da Pampilhosa.

 E, o segundo ponto crucial do desenvolvimento, o turismo. E é sobretudo na mais valia turística do nosso concelho que deposito maiores expectativas. O eixo Luso-Bussaco-Mealhada apresenta, desde que pensado de forma articulada, um potencial incomensurável, onde se alia o Bussaco nas suas várias vertentes turísticas (ambiental, bélico, religioso), com hotelaria e termas do Luso e a gastronomia da Mealhada.

 E será certamente porque se vê neste eixo um potencial de crescimento futuro que vários projectos foram idealizados, ainda que nem todos concretizados - 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada, LUSINOVA, requalificação de todo o espaço central do Luso, centro de estágios, etc.

Mas, chegados aqui, não podemos descurar os aspectos negativos que marcam o concelho. E aqui, vou focar quatro, deixando aquele que me parece mais grave e com maior impacto para o final.

No topo das debilidades do concelho surgem as acessibilidades internas, ou seja, as vias entre as diversas localidades do concelho, a falta dum sistema de transportes públicos e a enorme degradação urbana, situação que deve ser transversal a todo o concelho. E se é verdade que, no que toca a acessibilidades, têm sido feitos melhoramentos nos últimos anos, em matéria de transportes urbanos e criação de medidas para a regeneração do património imobiliário, então, encontramos uma pobreza confrangedora de acções.

Por fim, a abordagem daquele que é para os participantes do inquérito o problema mais grave do concelho da Mealhada: os ODORES. Temos que ser francos: aqui os participantes acertaram na mouche, devendo ter em consideração que este ponto negativo coloca em causa tudo aquilo que possa ser a estratégia de desenvolvimento do turismo municipal. De que nos valerá ter belos espaços, iniciativas de mérito, turismo de qualidade, quando uma só unidade industrial que labora no concelho consegue colocar por terra todas as boas intenções e acções no âmbito da promoção turística.

E, creiam-me, está na hora da Mealhada optar entre ter um turismo que potenciará o concelho, trará milhões de euros para os nossos comerciantes e instituições e levar-nos-á além fronteiras ou, ao invés, manter dentro de portas uma indústria altamente poluente, que não paga impostos no concelho e pouco emprega na Mealhada.

Esta será a questão crucial a merecer uma resposta clara dos responsáveis políticos numa próxima workshop para discutir o futuro que queremos.

* a publicar na edição de 11.10.2011 do JORNAL DA MEALHADA.