O papel dos Bombeiros no concelho da Mealhada

O concelho da Mealhada, pela sua tipologia, configuração, acessibilidades e mancha florestal, na qual incluímos o património único da Mata do Bussaco, necessita dum corpo de Bombeiros com capacidade humana e material para acorrer, em caso de necessidade, às várias emergências que se vão sucedendo.

Em matéria de Proteccção Civil, o Município também tem responsabilidades próprias na área local, cabendo depois à Administração Central a responsabilidade pela segurança dos cidadãos.

A recente confirmação de que o Município da Mealhada não pretende renovar o protocolo celebrado com a Administração Central que permite a existência de duas Equipas de Intervenção Permanente - uma na Mealhada e outra na Pampilhosa - é um sério revês na manutenção da segurança das pessoas e bens na área de intervenção desses bombeiros.

Quero, no entanto, crer que as justificações dadas pelo Executivo camarário carecem de qualquer sentido ou razoabilidade. A existência de constrangimentos económicos não pode NUNCA ser invocado quando em causa está a segurança dos munícipes. A Câmara da Mealhada não pode, por um lado, afirmar que vive uma situação económica invejável e depois invocar as dificuldades económicas para poupar na segurança dos cidadãos. E que tal se alterássemos as prioridades? Será mais relevante gastarmos centenas de milhares de euros em equipamentos desportivos ou reservarmos 50 mil euros para que a segurança de pessoas e bens possa ser assegurada convenientemente?

Para além da Segurança, estão igualmente em causa 10 postos de trabalho que deixarão de poder ser assegurados por corporações de bombeiros, essas sim, em graves dificuldades financeiras.

Mas queria também aqui deixar um alerta que coloca em causa as justificações apresentadas para a não manutenção do Protocolo com a Administração Central após 30 de Junho de 2012. Em Abril a Câmara Municipal da Mealhada integrará no Orçamento de 2012 o saldo de gerência de 2011, o qual se contabilizará certamente em cerca de 1 MILHÃO DE UROS ou mais. Causará algum constrangimento financeiro à Câmara da Mealhada dispender 50 mil euros a par com a Autoridade Nacional de Protecção Civil e, assim, preservar a SEGURANÇA DE TODOS NÓS?

O Dilema da Extinção dos Feriados

Provavelmente, para a esquerda portuguesa, vou dizer uma barbaridade e serei apelidado de "fascista, defensor do grande capital, dos latifundiários e dos opressores do proletariado e da classe operária", mas pronto, aqui vai...
Portugal tem 4 datas marcantes, às quais se conferiu atribuir o "galardão" de feriado nacional: 25 de Abril, 10 de Junho, 5 de Outubro e 1 de Dezembro.
E, se o 10 de Junho - Dia de Portugal, das Comunidades e de Camões - é e deve manter-se intocável, as restantes datas terão merecido uma ponderação sobre a sua importância na recente extinção de feriados em nome da produtividade nacional.
Ora, e foi nessa ponderação, que imagino tenha havido para não pensarmos que houve extinções arbitrárias, que, na minha opinião, os decisores erraram.
Deixando aqui bem claro que o 25 de Abril foi fundamental para a conquista da liberdade dos portugueses que viviam sob o jugo da ditadura, parece-me que, em termos simbólicos, a conquista da Independência ao invasor e opressor estrangeiro e a implantação dum regime político onde os governantes não estavam dependentes da consanguinidade, as datas do 1 de Dezembro e do 5 de Outubro serão, certamente, mais representativos da nossa identidade que propriamente o 25 de Abril.
Por mim, continuarei certamente a comemorar o 1 de Dezembro, porque, sobretudo, prezo muito a independência do meu PORTUGAL.

NOTAS DO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO 2012

O ano de 2012, um pouco à semelhança do que ocorreu em 2011, será um período de elevado constrangimento financeiro para o País e, de alguma forma, com reflexo nas autarquias.

No entanto, e ao contrário daquilo que se quer fazer crer pelo Documento Introdutório ao Orçamento, tal não se deve à recente actuação do Governo de coligação PSD/CDS, mas a 6 anos de governação ilusória, fantasiosa, facciosa e irracional do Governo que antecedeu e que teve como rosto da irresponsabilidade JOSÉ SÓCRATES.

Durante 6 anos, foram ocultados os números da dívida publica, escamoteou-se o aumento do desemprego, apresentaram-se projectos quixotescos e insistiu-se num modelo de gestão economica e financeira que levou Portugal ao colapso e à necessidade de recorrer à ajuda externa.

É, por isso, facciosa a declaração politica do Executivo que duma forma incompreensivel branqueia a anterior Governação, atrevendo-se a condenar a necessária e essencial politica de austeridade executada pelo actual Governo, sendo certo que o próprio PARTIDO SOCIALISTA não vai chumbar o Orçamento de Estado, mas abstém-se com certeza convicto de que, se o caminho a percorrer é espinhoso, não haverá com certeza forma mais suave de o trilhar.

Ademais, a critica do Poder Local que o executivo se arvora representar não possuirá grandes razões de queixa porque o esforço colectivo que é pedido aos cidadãos é claramente superior àquele que é pedido às autarquias, sendo certo que haverá muitas neste País que contribuíram em larga escala para o seu próprio buraco.

E por uma razão de rigor, o Executivo devia mencionar nesta nota introdutória que a diminuição das receitas provenientes da Administração Central não chega aos 6% e que, na realidade, a maior diminuição de receitas resulta dos valores angariados pela própria autarquia através da cobrança de impostos próprios ou da diminuição de outras receitas, como por exemplo, a previsão duma diminuição substancial na venda de terrenos nas Zonas Industriais as quais representam quase 40% da redução da receita prevista pelo Município.

Ora, não obstante a declaração "politiqueira" que introduz o Orçamento, não vamos embarcar numa reacção à mesma medida, nem vamos responder de forma meramente POLITICA a este Orçamento. O sentido de responsabilidade que tem caracterizado o PSD não vacilará perante as tentativas de aproveitamento político e de distorção duma realidade que, por muito que tentem mostrar o contrário, está patente num Orçamento que há muito deixou de ser um documento político, para passar a ser um mero documento contabilistico sujeito a regras apertadas e com reflexos de cálculo nos anos anteriores.

A nossa preocupação será a população do nosso concelho e aqueles que jurámos servir, e será essa perspectiva que nos levará a pronunciar sobre este Orçamento.

 E no que toca à RECEITA verificámos que as alterações relativamente ao ano anterior não são significativas, se excluirmos a receita que prevemos arrecadar com a DERRAMA. Mas tal só pode significar que no passado o Executivo seguiu a receita "socrática" de excesso de optimismo na fixação de novas empresas  e aumento da receita tributável das empresas existentes, o que não era de todo expectável em período de recessão económica real e não de crescimento baseado em dados fantasiosos.

E, não obstante a forte critica ao estrangulamento às autarquias anunciado pelo Governo, a verdade é que em termos de RECEITA resultante das transferências correntes, o Município apenas perdeu cerca de 173 mil euros, valor que representa uma redução de apenas 5,7% em relação a 2011. Percentagem que também se reflecte nas transferências de capital, cuja diminuição é igualmente de 5,7%.

Congratulamo-nos também com os cerca de 1 milhão e 130 mil euros de fundos QREN previstos arrecadar, valores que certamente contribuirão para que o Município possa desenvolver os projectos nas áreas dos Eixos 1, 3 e 4.

 DESPESA

No que toca à DESPESA, o PSD tem vindo nos últimos tempos a alertar para o elevado peso da despesa corrente com os salários dos trabalhadores, por contraponto a chamada despesa de capital  que se reflecte nos investimentos no concelho.

Não queremos com isto dizer que o pagamento dos trabalhadores não é em si um investimento e uma formação. No entanto, e seguindo as próprias recomendações externas, os Municipios deverão conter-se nas admissões de novos trabalhadores, exigindo-se até uma redução de 5% nas despesas correntes com salários. A eficiência dum Município mede-se também pela leveza da sua estrutura e não pela criação duma administração local pesada e dispendiosa.

À semelhança do ano passado, o PSD foi chamado a intervir e a colaborar com sugestões para a composição deste Orçamento. E, mais uma vez, numa atitude responsável o PSD assentou a suas sugestões nas vertentes que, no actual circunstancialismo, deviam figurar neste Orçamento: EDUCAÇÃO, ACÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e TURISMO.

E, se numa perspectiva geral, estes nossos anseios se encontram espelhados no Orçamento, lamentamos que não se possa ter ido mais longe nalguns capítulos, sobretudo naqueles que julgamos serem investimento reprodutivo, potenciador de crescimento económico e de criação de postos de trabalho.

E, é por isso que lamentamos que 2012 não seja ainda o ano:

- das Zonas Industriais de BARCOUÇO e BARRÔ;

- da PLATAFORMA RODOFERRÓVIARIA DA PAMPILHOSA;

- da REABILITAÇÃO DA BAIXA DA PAMPILHOSA;

- da AQUISIÇÃO E REABILITAÇÃO DAS ANTIGAS CERÂMICAS DA PAMPILHOSA, ANTIGA CERES E ANTIGA SOPREM.

 No entanto, congratulamo-nos por, tal como já pedíamos em 2011, estarmos perto de ver construído o ESPAÇO INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DA MEALHADA.

Ficamos igualmente satisfeitos por ver finalmente resolvido um problema que era uma das bandeiras do PSD em 2009, que era a aquisição das instalações do IVV, espaço que, caso este Município possua o engenho e a capacidade financeira, pode vir a ser um novo pulmão económico e comercial da cidade, aliado tambem à possibilidade de levar avante o CENTRO EDUCATIVO DA MEALHADA, contribuindo também para o investimento na área da EDUCAÇÃO o qual julgámos ser essencial.

A par deste investimento, satisfaz-nos também que em 2012 possamos concluir o CENTRO EDUCATIVO DO LUSO. Não obstante termos mostrado algumas reservas ao modelo implementado, não podemos nunca ser contra todo e qualquer investimento que se faça em prol da EDUCAÇÃO no concelho da Mealhada.

Congratulamo-nos também que o Municipio da Mealhada não ceda à tentação de limitar o investimento na EDUCAÇÃO às infrastruturas, sublevando a dimensão humana da EDUCAÇÃO.

 A ACÇÃO SOCIAL, item que julgamos essencial nas actuais circunstâncias de crise, deverá igualmente conhecer um reforço significativo, sendo certo que a elaboração da CARTA SOCIAL DO CONCELHO permitirá igualmente desenvolver outro dos pontos que focámos e julgámos essencial nas sugestões apresentadas - a maior e melhor articulação entre o Municipio, os Gabinetes de Acção Social, as IPSS, juntas de Freguesia e ASSOCIACOES caritativas do concelho da Mealhada.

Por último, focar o investimento que irá ser feito no TURISMO, com a construção do POSTO DE INFORMAÇÃO E LOJA DAS 4 MARAVILHAS.

Recorde-se que o TURISMO foi também uma das nossas apostas. Mas mais uma vez, temos que deixar aqui as fortes ressalvas. O desenvolvimento turístico do nosso concelho conhece problemas que só uma férrea vontade POLITICA podem vencer. O foco de poluição que conhecemos na Lameira será sempre um tumor que corroerá lentamente toda e qualquer estratégia turística para o eixo Mealhada-Luso-Bussaco. E desejávamos não ouvir, como ainda há pouco tempo tive oportunidade de ouvir, que a vontade POLÍTICA para resolver este problema não tem tido a convicção necessária para que o problema seja definitivamente resolvido.

 Por fim, queria deixar algumas sugestões que, podendo ser integradas nas rubricas orçamentais abertas, carecem de uma concretização:

- sistema de transportes interfreguesias e povoações - estudo de viabilidade e necessidade.

- Construção do Canil Municipal da Mealhada, rubrica que já constava do Orçamento de 2011.

- Reconversão do Parque de Campismo do Luso.

- Mercado Municipal da Pampilhosa, mercado Municipal da Mealhada e Feira de Santa Luzia.

- Agenda 21 Local

Desejamos que alguns destes nossos anseios possam ser contemplados quando se integrar o Saldo de Gerência em 2012.

O Canil Intermunicipal

Nas propostas apresentadas pelo PSD Mealhada para o Orçamento Municipal de 2011, constava a criação dum CANIL MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL.
Tendo sido apenas uma pequena conquista a sua inclusão no Orçamento deste ano, com a mera abertura duma rubrica, a verdade é que, à semelhança de outros projectos, o Canil não conheceu grandes desenvolvimentos em termos infra-estruturais. Contudo, foram feitos outros trabalhos e reuniões que se revelaram importantes para a definição do modelo que havia de ser seguido.
Para minha surpresa, na reunião deste ano para discussão das propostas a incluir no Orçamento do Município da Mealhada, congratulei-me pelo facto de este projecto que me é caro não ter caído nas brumas do esquecimento, indo conhecer no próximo ano de 2012 desenvolvimentos que me permitem crer que será levado avante o CANIL INTERMUNICIPAL  dos concelhos da Mealhada, Mortágua, Penacova e Montemor-o-Velho.
Não sendo a situação ideal - uma vez que defendíamos um Canil com localização na Mealhada - em tempos de constrangimentos económicos sérios, esta solução permitirá dar aos animais abandonados uma outra dignidade que até agora não possuíam.

ANTES - demasiado jovem para morrer.

ANTES - demasiado jovem para morrer.

De todas as medidas tomadas e a tomar por este Governo, a Reforma Administrativa local promete revelar-se aquela que mais polémicas, discursos incendiários e aproveitamentos políticos irá gerar nos próximos meses.
E, se a Reforma é essencial, na sua generalidade, para optimizar recursos, reforçar poderes das autarquias, para alterar o sistema eleitoral local e para emagrecer as estruturas directivas municipais, a verdade é que, quando toca a falar em extinguir ou fundir Municípios e Freguesias, o assunto tem que ser tratado com pinças.
Recordo que foi António Costa, actual Presidente da Câmara de Lisboa quem traçou as primeiras linhas da reforma que hoje está em analise no famigerado Livro Verde. E, tendo sido o primeiro actor político a falar nesta medidas estruturantes, foi também o primeiro a implementá-las, reduzindo as freguesias de Lisboa de 53 para apenas 24.
Sucede que, se extinguir ou fundir freguesias em Lisboa parece razoável por uma questão de operacionalidade, é totalmente diferente tentar implementar as mesmas medidas usando as mesmas regras nos concelhos e freguesias do interior ou do litoral rural.
E esta foi a discussão que se colocou no civilizado debate promovido pela Junta de Freguesia da Antes da passada semana. E foi, também,com a presença serena do Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local, do Presidente da ANAFRE e do deputado Bruno Coimbra que os pontos que podiam trazer mais dúvidas à população foram, na minha opinião, completamente esclarecidos. E se, genericamente, não fará grande sentido apostar numa extinção pura e duro de freguesias e Municipios, as quais representam apenas 0,1% do Orçamento de Estado ou pouco mais de 3% no valor da dívida pública, a verdade é que, quando descemos à terra, ainda se vislumbram mais razões para ponderarmos caso a caso cada situação. Cada freguesia e cada município tem a sua especificidade própria, a sua identidade única, a sua história, o seu povo, as suas necessidades...Não há lugares iguais, pelo que será totalmente errado partir para a extinção duma identidade sem se analisar convenientemente as suas consequências. Julgo que essa ideia de ponderação ficou clara nas palavras dos intervenientes que referi há pouco. E, no caso concreto da freguesia da Antes, a mera análise de critérios numéricos - que, julgo, por deficiências dos próprios Censos de 2011, também estão incorrectos - nada nos diz sobre a essência da freguesia e sobre as especificidades que, na minha óptica, não levarão a qualquer extinção ou fusão. Não podemos nem devemos ignorar que os benefícios directos para a população são em larga escala superiores aos encargos que a mesma representa para o erário público. Não tenhamos ilusões, tudo o que passar por uma centralização de poderes traduzir-se-á inevitavelmente em pior gestão e em pior utilização dos recursos disponíveis. E, actualmente, a racionalização de recursos é uma das principais preocupações deste Governo.
Satisfaz-me, pois, a reacção dos presentes e de alguns autarcas daquela freguesia. Perante a possibilidade de verem a sua freguesia desaparecer, não brandiram armas, não incendiaram caminhos e veredas a caminho de Lisboa. Preferiram a via pro- activa e positiva. Organizaram-se, voluntariaram-se e dispuseram-se a mostrar com factos credíveis que a Antes não se resigna, não se conforma com os critérios do Documento Verde e está disposta a contrapô-los de forma ordeira e educada como é próprio das suas gentes.
Lamentável foi apenas a intervenção do Presidente da Assembleia Municipal que, em vez de contribuir para o esclarecimento, preferiu o discurso incendiário daquele para quem "quanto pior melhor" pois só assim, incitando à manifestação desordeira, é que se atingem mais facilmente os seus desígnios políticos.
Felizmente, os Antenses são um povo avisado e que não se deixa manipular. E da mesma forma que lutaram com altivez para verem a Antes ser elevada a freguesia em 1964, irão com certeza, apresentar argumentos para que o estatuto seja mantido.
Naquele debate de esclarecimento retive uma frase proferida por uma autarca deste concelho. Ninguém gosta de ver partir entes queridos, ninguém gosta de ver morrer quem lhe é próximo. Eu acrescentaria, ninguém está preparado para ver partir alguém que amamos, sobretudo quando é jovem e cheio de vitalidade.

*a publicar na edição de 02.11.2011 do Jornal da Mealhada.

O QUE REVELA A AGENDA 21 LOCAL

No passado dia 1 de Outubro realizou-se, no âmbito da Agenda 21 da Mealhada, o que se convencionou chamar de workshop, a qual contou com a presença dos principais responsáveis políticos do concelho, representantes do partidos políticos e das juventudes partidárias, assim como representantes de associações e cidadãos interessados.

O fórum tinha por base de trabalho um relatório elaborado pela Câmara Municipal em parceria com o IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, o qual se baseava nas respostas a um questionário online onde pontificavam os pontos fortes e os mais fracos do concelho da Mealhada. E, não obstante a amostra daqueles que responderam ao questionário ser pouco significativa, - pouco mais de 200 pessoas - a verdade é que podemos, desde logo, retirar algumas conclusões interessantes sobre aquilo que as pessoas pensam sobre as nossas potencialidades e também sobre as nossas debilidades.

Como pontos fortes, extraiu-se do relatório que o concelho possui boa gastronomia, boa localização, bons espaços verdes e, sobretudo, boa qualidade de vida. Em segundo plano ficaram aspectos como o ambiente, os acessos e acessibilidades, as escolas e os espaços infantis.

Sem ser novidade, os participantes no questionário, quando confrontados com os locais onde levariam pessoas conhecidas ou que recomendariam a turistas, indicaram, na sua grande maioria, o Bussaco, o Luso e o Parque da Cidade, sendo este último o único ponte forte que se deve à intervenção dos poderes autárquicos.

Ora, e será a partir destes pontos mais fortes que se deve implementar uma estratégia de desenvolvimento sustentado dum concelho virado para o futuro.

E, sobre estes vários pontos, permito-me apenas desenvolver dois: o aproveitamento lógico da nossa centralidade, localização e bons acessos externos para nos tornarmos mais competitivos economicamente, mediante o desenvolvimento massivo das nossas zonas industriais direccionadas para o transporte e logística, criação de  um forte lobbie de pressão para a criação da Plataforma Rodoferroviaria da Pampilhosa e para que a futura linha de transporte rápido de mercadorias entre Aveiro e Salamanca tenha como plataforma interface central a Estação Ferroviária da Pampilhosa.

 E, o segundo ponto crucial do desenvolvimento, o turismo. E é sobretudo na mais valia turística do nosso concelho que deposito maiores expectativas. O eixo Luso-Bussaco-Mealhada apresenta, desde que pensado de forma articulada, um potencial incomensurável, onde se alia o Bussaco nas suas várias vertentes turísticas (ambiental, bélico, religioso), com hotelaria e termas do Luso e a gastronomia da Mealhada.

 E será certamente porque se vê neste eixo um potencial de crescimento futuro que vários projectos foram idealizados, ainda que nem todos concretizados - 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada, LUSINOVA, requalificação de todo o espaço central do Luso, centro de estágios, etc.

Mas, chegados aqui, não podemos descurar os aspectos negativos que marcam o concelho. E aqui, vou focar quatro, deixando aquele que me parece mais grave e com maior impacto para o final.

No topo das debilidades do concelho surgem as acessibilidades internas, ou seja, as vias entre as diversas localidades do concelho, a falta dum sistema de transportes públicos e a enorme degradação urbana, situação que deve ser transversal a todo o concelho. E se é verdade que, no que toca a acessibilidades, têm sido feitos melhoramentos nos últimos anos, em matéria de transportes urbanos e criação de medidas para a regeneração do património imobiliário, então, encontramos uma pobreza confrangedora de acções.

Por fim, a abordagem daquele que é para os participantes do inquérito o problema mais grave do concelho da Mealhada: os ODORES. Temos que ser francos: aqui os participantes acertaram na mouche, devendo ter em consideração que este ponto negativo coloca em causa tudo aquilo que possa ser a estratégia de desenvolvimento do turismo municipal. De que nos valerá ter belos espaços, iniciativas de mérito, turismo de qualidade, quando uma só unidade industrial que labora no concelho consegue colocar por terra todas as boas intenções e acções no âmbito da promoção turística.

E, creiam-me, está na hora da Mealhada optar entre ter um turismo que potenciará o concelho, trará milhões de euros para os nossos comerciantes e instituições e levar-nos-á além fronteiras ou, ao invés, manter dentro de portas uma indústria altamente poluente, que não paga impostos no concelho e pouco emprega na Mealhada.

Esta será a questão crucial a merecer uma resposta clara dos responsáveis políticos numa próxima workshop para discutir o futuro que queremos.

* a publicar na edição de 11.10.2011 do JORNAL DA MEALHADA.

Dias difíceis...

Um mês após o ultimo texto, eis o regresso numa reentré que se adivinha difícil e, necessariamente, de resistência.
O Governo segue o caminho traçado num programa eleitoral que não previa milagres nem facilidades. Onde Sócrates mascarava, Passos Coelho mostra a dura verdade e a crua realidade dum Portugal devassado na sua dignidade e credibilidade.
Dois meses volvidos, são visíveis os primeiros sinais de contestação às medidas não só necessárias, como imperativas, para que Portugal possa restabelecer uma normalidade que andou disfarçada nos últimos 30 anos. Sejamos claros, uma indisfarcavel dependência do Estado, dito social, conduziu-nos ao actual estado de coisas. Não somos produtivos ou auto-suficientes na maioria dos sectores, portanto, o colapso do sistema era apenas uma questão de anos.
No fundo, terei que ser solidário com um Governo que não engana os portugueses porque também não lhes prometeu uma vida sem sacrifícios nos próximos anos. No entanto, estou também ciente que irão existir convulsões sociais. Nós, os portugueses, sempre preferimos o queixume à procura das soluções conjuntas. E os próximos tempos serão esse espelho: os outros que paguem a crise porque o que eu quero é vidinha boa e, se possível, com umas ajudinhas do omnipresente Estado.

A reforma administrativa e o populismo

A mais recente intenção de reforma administrativa que passará, eventualmente, pela extinção ou fusão de freguesias e Municípios será a nova arma de arremesso do populismo e da demagogia.
Antes de partirmos para a oposição pura e dura, será, sobretudo, importante que reflictamos sobre a sua necessidade. Em Portugal existem 4260 freguesias e 308 Municípios. E a realidade mostra-nos que muitas destas freguesias têm menos de 1000 habitantes.
Para enfrentarmos de forma séria este re-ordenamento administrativo que será da competência da Assembleia da República e não do Governo, devemos, numa fase inicial, analisarmos como chegámos a este estado de coisas.
Ao longo das últimas décadas, por vontade manifesta das populações, muitas localidades têm sido elevadas à categoria de freguesias, passando a ter, por via desta alteração, órgãos autárquicos próprios e, consequentemente, serviços administrativos e funcionários pagos por essas autarquias. Sucede, no entanto, que, no litoral suburbano essa necessidade era visível por forca das migrações do interior para o litoral e da própria descolonizacão. Ao invés, no interior a população sedimentou-se e, em muitos casos, reduziu-se significativamente. E, mesmo nos grandes centros urbanos, sobretudo nos seus centros históricos, também assistimos a uma verdadeira desertificacão e perda de população residente. E a verdade é que a este decrescimento populacional não correspondeu uma reorganização administrativa. No entanto, os custos inerentes à criação e sustentabilidade das novas freguesias disparou exponencialmente, sendo que nalgumas dessas freguesias toda a intervenção é realizada a nível municipal, tendo as freguesias uma intervenção meramente residual.
Então, a questão que ser deve colocar ao ponderarmos a reforma administrativa será: a multiplicação de encargos financeiros em recursos humanos e logísticos à custa dos contribuintes não aconselha a uma maior sensatez e a levar-se avante um reordenamento territorial ao nível da administração local através da extinção de freguesias nos centros urbanos históricos desertificados e nas freguesias cujos residentes não ultrapassam as poucas dezenas?
Mais que o bairrismo, devemos sobretudo preocuparmo-nos com algumas questões de identidade geográfica e histórica e com alguns dos serviços essenciais que algumas freguesias prestam aos seus habitantes, não se podendo, portanto, descurar a satisfação dessas necessidades que, nalguns casos, deverão ser assegurado pelo próprio município, possivelmente em melhores condições.
Em suma, Portugal necessita, por questões de operacionalidade, eficiência e financeiras, de uma reforma administrativa urgente a nível das autarquias. E a todos os interlocutores que irão ser chamados a este processo exige-se, sobretudo, sensatez e ponderação. Todos os argumentos que venham contribuir para acender ânimos bairristas e serôdios serão indesejáveis e contrários às necessárias reformas.

*a publicar na edição de 03/08/2011, do JORNAL DA MEALHADA.

VIDA POR VIDA - uma homenagem ao Sergio.

O infortunio bateu 'a porta dos soldados da paz da Pampilhosa. Na passada semana, a luta árdua dos bombeiros fez mais uma vitima que lamentamos.
Vida por Vida, a Vida pela Vida daqueles que o Sergio jurou defender na sua carreira de bombeiro, de homem ao servico da sua comunidade.
Quis o destino que a morte o encontrasse numa esquina da sua batalha. Uma morte que tantas vezes esta' presente e 'a espreita daqueles homens e mulheres para quem o risco desta missão que abraçaram e' uma constante.

Nao há palavras que ajudem a suportar desaparecimentos trágicos, sobretudo quando estas ausências precoces ocorrem ao servico de outras vidas. Aos que partem deixamos uma sentida homenagem; aos que ficam deixamos uma palavra de coragem e alento para que o seu futuro se realize sempre com o pensamento naqueles que deram a vida com galhardia. Continuem a ser homens e mulheres ao servico da vida dos outros. O Sergio agradecer-vos-a' o exemplo de coragem que escolheram para vos definir enquanto Bombeiros da corporação da Pampilhosa.

Perante o Sergio curvamo-nos numa sentida e profunda homenagem. Ao Sergio dizemos ate sempre.

O papel das Oposições

Uma das discussões que frequentemente tenho com companheiros de partido diz respeito ao papel que deve ser reservado às oposições, sejam elas partidárias ou no seio de órgãos executivos ou deliberativos.

No que toca à oposição feita pelo PSD na Mealhada, há quem entenda que devia assumir uma posição mais beligerante, de índole mais contrária às posições que assume a "situação", em suma, uma oposição deve servir para ser do contra e para votar contra.

Por experiências passadas, não tenho boas memórias das vantagens obtidas por quem assumiu uma posição quase revolucionária e encetou estratégias de confronto. Aliás, todos conhecemos as posições que o actual 1º Ministro tomou enquanto líder  da oposição, preferindo o diálogo e a concertação com o Poder, avalizando inclusive o PEC, do que, ao invés, assumir uma atitude de contra-poder. Julgo que um dos factores da sua vitória eleitoral passou por se ter assumido colaborante, mostrando que, mais que vitórias efémeras, interessava-lhe o futuro do País que agora lidera. E fê-lo bem.

Bem ou mal, assumi que, tanto na Vereação da Câmara da Mealhada como na liderança da secção local do partido, a atitude certa em tempos de dificuldade deve ser colaborante, positiva e de conjunto. Posso não estar a agir de acordo com os interesses pessoais, mas tenho a certeza que não estou a agir contra os interesses do meu concelho da Mealhada. 

A extinção de freguesias.

No congresso deste fim de semana da ANMP, Passos Coelho referiu a necessidade de rever a Lei das Finanças Locais, prevendo ainda a redução das transferências da Administração Central para os Municípios e a extinção de empresas municipais e freguesias.

Aliás, a redução das freguesias não seria uma medida do programa governativo, mas antes uma imposição da "troika" com vista ao cumprimento do acordo estabelecido com o Estado português.

Confesso que não tenho ainda uma opinião formada sobre a matéria, sobretudo a nível do meu concelho. Contudo, reconheço que a proliferação de empresas municipais que serviram sobretudo para desequilibrar a economia dos municípios e de freguesias que servirão populações residuais, contribuirá para que estas medidas de extinção sejam levadas avante.

Há, no entanto, que ter sempre a atenção sobre o cariz social que muitas juntas de freguesia desempenham por esse país fora, nomeadamente, assegurando o acesso a serviços (ex: correios) que, de outra forma, os habitantes não teriam acesso.

Assim, mais que outras medidas de contenção, a extinção ou fusão de freguesias e municípios não deverá ser feita duma forma cega, imponderada ou apressada, sobretudo quando contribuirem para que a qualidade de vida daqueles que usufruem do serviço seja diminuída.



A descentralização em nome da Politica de proximidade.

Aparentemente, uma das promessas eleitorais do candidato local do PS 'a Presidencia da Assembleia Municipal da Mealhada era a descentralização das reuniões daquele órgão.
A medida, em teoria, pareceu-me acertada porque visaria exercer uma POLITICA DE PROXIMIDADE, levando os assuntos municipais a cada uma das 8 freguesias do concelho. Acertada mas desde que, na pratica, essa proximidade se faca atraves da participação efectiva das populações. E essa foi a formula que nao se verificou na reunião de ontem de VENTOSA DO BAIRRO.
A participação do publico foi residual e reduziu-se aos elementos da Junta e da Assembleia de Freguesia.

Para o futuro seria importante que houvessem outras formulas para que a atractividade das Assembleias Municipais nas freguesias seja superior, nomeadamente, privilegiando assuntos concretos da freguesia onde se realizar a mesma - projectos, obras, iniciativas culturais, protocolos, etc.

Aguardemos então melhorias.

*texto em versão iPad.

Curtas

O Pais conheceu hoje o programa de Governo para esta Legislatura.
Entre as medidas mais sonantes, destacou-se o imposto extraordinário sobre o subsidio de Natal dos trabalhadores e pensionistas que aufiram salários superiores ao salário mínimo nacional.

A medida duma dureza inédita será compreendida pelos portugueses pela necessidade de consolidar a posição de Portugal perante os nossos credores. SOCRATES descredibilizou a nossa economia para alem do razoável. E só com medidas que vão para alem do compromisso com a Troika conseguiremos restabelecer a confiança dos mercados e criar condições para que, num futuro que se espera próximo, possamos renegociar prazos e taxas de juro sobre os vultuosos empréstimos que tivemos que pedir.

No entanto, ao Governo caberá tomar medidas onde todos sintam o sacrifício e nao limita-lo aos contribuintes singulares, trabalhadores por conta de outrem. E' tempo de acabar com os privilégios existentes nas empresas com participação do Estado e sobre a banca.

*texto em versão iPad.

A Feira que nós queremos

      Terminou na passada semana mais uma edição da FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DA MEALHADA, este ano com um novo formato mais reduzido.

      Aparentemente, também este ano o evento terá tido o costumeiro sucesso, se tivermos em conta os objectivos mínimos que se pretendem alcançar com uma feira desta dimensão e duração. Isto é, se com este formato pretendemos que a mesma agrade aos artesãos do concelho, àqueles comerciantes que vêem na feira uma oportunidade para fazer negócio  e aos locais que aproveitam para a visitar, então diremos que a feira tem o formato ideal.

      Uma das razões para esta redução da duração da Feira prender-se-á também com a conjuntura económica que vivemos. Mas, tendo conhecimento que a manutenção da duração anterior – mais do dobro da actual -  apenas encarecia o investimento do Município em 15%, parece-me ter sido uma má aposta esta redução tão drástica, sendo certo que, ainda que a nível local, a feira é um importante promotor do concelho.

      E, nesta perspectiva local, tambem não deverá desagradar a quem lá expõe. Creio, no entanto, que as associações de cada uma das freguesias que dinamizam a parte de gastronomia, face ao investimento por si realizado e ao empenho colocado, não estarão certamente agradados com esta redução, pois, se há algo nesta feira que mobiliza visitantes são as tasquinhas. E para as associações das freguesias este evento é, sem sombra de dúvida, uma importante fonte de rendimento.

      Mas, ou muito me engano, ou o objectivo inicial desta Feira de Artesanato e Gastronomia era diferente. Recordo-me de ouvir dizer aos seus organizadores que este era o evento chave do concelho da Mealhada. Ora, sendo então o evento mais marcante do concelho da Mealhada, deveria, por isso mesmo, ter uma identidade própria que o distinguisse das centenas de certames do género que se realizam por esse País fora. A verdade é que não há nada que a distinga e a torne única. Se a vertente de gastronomia ainda se centrasse nas “4 Maravilhas da Mesa da Mealhada”, creio que podíamos conferir-lhe essa marca distintiva, mas, nos actuais moldes, isso é cada vez mais uma miragem.  A gastronomia é comum a esta e a muitas outras feiras.

      Julgo que, ao longo dos anos, faltou a ambição de levar mais longe esta Feira. Faltou o rasgo para lhe dar a marca da Mealhada e para a fazer crescer enquanto verdadeiro evento do ano da mesma forma que os nossos vizinhos de Anadia e Cantanhede souberam fazer com a Feira da Vinha e do Vinho e a EXPOFACIC, eventos que foram crescendo, ganhando maturidade e hoje são conhecidos e reconhecidos fora de portas.

      E é aqui residirá a eterna escolha: desejamos ter um evento que é apenas mais um entre muitos, que não merecerá destaque além das fronteiras locais, que não trará ao concelho visitantes atraídos pelo carácter único daquilo que nos caracteriza e nos torna diferentes, ou, ao invés, queremos ser identificados pela excelência dos nossos produtos, das nossas marcas, criando um evento que seja atraente e cativante, se apostarmos na sua divulgação e promoção.

      Escrevo estas palavras sem uma ponta de critica à Feira e ao seu formato actual. Mas não posso deixar de deixar no ar esta reflexão para que todos aqueles que gostam do concelho e daquilo que tão bem sabemos fazer reflictam sobre a feira que desejamos para o futuro.

*artigo a publicar no "JM".

Legislativas na Mealhada

Estava a conversar há pouco com o NUNO CANILHO  e, ao que parece, não há memória - ou pelo menos eu não a tenho - de uma liderança do PSD Mealhada ter ajudado a ganhar umas Legislativas na Mealhada.

Só por isso a Comissão Política da minha Secção deve estar de parabéns.

As eleições legislativas de ontem culminaram com uma vitória retumbante do PSD. Contrariando as sondagens que teimavam em apontar como resultado mais provável o empate técnico, os eleitores souberam dar uma cabal resposta a todas as tendências e fizeram uma escolha clara para os próximos anos – ter Pedro Passos Coelho como Primeiro-Ministro de Portugal e ter um Governo do PSD a comandar os destinos duma Nação em dificuldades.

            Os Portugueses mostraram, de forma clara, que Sócrates deixou há muito de ser uma solução para o país, tendo nos últimos anos contribuído duma forma clara para o descrédito do País e para que os Portugueses olhassem hoje para o futuro com descrença e receios. Os portugueses mostraram que estavam fartos de promessas por cumprir, do aumento do desemprego, da precariedade social e sobretudo do estado de bancarrota a que chegámos após anos a fio de desvario governativo.

            Os resultados nacionais permitem agora que o PSD apele à unidade nacional, forme um governo forte e coeso e consiga devolver a Portugal a credibilidade e prosperidade desejada por todos.

            Não posso deixar de fazer uma referência à importância dos resultados que o PSD obteve no concelho da Mealhada. Esta inédita vitória veio demonstrar que os mitos também se abatem. Mostrámos que é possível ao PSD ganhar eleições na Mealhada. E tal vitória só foi possivel porque a candidatura do PSD e do lusense BRUNO COIMBRA souberam  trazer consigo uma dinâmica de esclarecimento, verdade, competência e proximidade com os eleitores.

 Cabe também recordar que também em 2002 o PSD  contava nas listas do distrito de Aveiro com um candidato da Mealhada. E mesmo aí, o PSD  Mealhada não conseguiu alcançar o êxito hoje alcançado. Este resultado dá-nos alento para futuros desafios, mas também vem comprovar que a estratégia delineada pela actual Comissão Política do PSD Mealhada foi a correcta e começa a colher os frutos dum trabalho sério, dinâmico e coerente. O PSD Mealhada está de parabéns, BRUNO COIMBRA, o candidato eleito, está de parabéns, assim como estão de parabéns o concelho da Mealhada, o distrito de Aveiro e Portugal.

L` État c`est moi!

A imagem é de Strauss-Kahn, o socialista francês que liderava o FMI até há 2 dias, momento em que caiu em desgraça. Mas neste espaço caberiam muitas outras personagens, entre elas alguns políticos portugueses que nos últimos anos cairam igualmente em desgraça por crimes alegadamente praticados.

Esta foto, este rosto, é o exemplo do princípio da promiscuidade e da ideia de impunidade que políticos, gestores públicos e líderes de organismos internacionais têm cultivado ao longo dos anos. Diz-se que o poder corrompe e, cada vez mais, esta premissa se generaliza entre aqueles que hoje estão completamente desacreditados na política e nos políticos. E esta é a voz popular que mais se ouve na rua quando tentamos esclarecer os eleitores de que há quem deseje fazer diferente.

Além de sermos um país à beira da ruína, somos igualmente uma nação de governantes sem crédito público. E tudo isto porque durante anos multiplicaram-se os casos de justiça, os casos de promiscuidade entre o Estado e o sector privado. Há numa certa classe política a ideia de que o Estado não pertence ao Povo mas a uma classe de privilegiados que usam e abusam das suas funções em proveito próprio e dos seus.

É por isso que, além de haver a necessidade de nos erguermos enquanto Nação, iremos necessariamente ter também que nos levantar da lama onde nadamos.

O que queremos para o Parque da Cidade?

Na última sessão de Câmara foquei dois assuntos relacionados com o Parque da Cidade da Mealhada: um relativo à segurança e regras de utilização do equipamento, e outro relacionado com a recente reparação/substituição do piso da ciclovia.

Sobre a segurança, já há tempos tinha alertado para a necessidade de regulamentar a utilização do Parque a fim de evitar abusos e má utilização do equipamento. Lamentavelmente, este meu apelo não foi tido em conta e o assunto foi desvalorizado. No entanto, julgo que a Câmara ainda irá arrepiar caminho nesta matéria uma vez que um triste acidente ocorrido no Parque veio demonstrar que, caso haja regulamentação, haverá menos riscos de ocorrerem abusos na utilização dos equipamentos e, consequentemente, evitarmos acidentes como o que ocorreu.

Ainda sobre o piso da ciclovia, não pude deixar de recordar tudo o que se afirmou há cerca de 2 anos sobre aquela obra. Lembro-me perfeitamente que o Vereador responsável pelo pelouro das obras Municipais, quando confrontado com a alteração do caderno de encargos pelo empreiteiro, veio defendê-lo assumindo que a opção escolhida, ainda que contrária à prevista no projecto, era a mais correcta, a mais barata e a de maior durabilidade. Menos de 2 anos após a abertura do Parque constatamos que não era bem assim: pode ser uma opção mais barata, não será certamente NEM A MELHOR, NEM A DE MAIOR DURAÇÃO.

Reconheço que o PARQUE DA CIDADE é uma obra emblemática para o Município da Mealhada e para todos quantos têm o prazer de o utilizar. Sou um dos maiores defensores da sua qualidade e excelência. E é por essa mesma razão que lhe desejo longa vida dentro da excelência que o mesmo deve ter.

O Logro

Portugal assistiu ontem a mais uma manobra de cinismo político que, com certeza, fará história nos compêndios de marketing eleitoral..

A troika do FMI tinha acabado de comunicar a Sócrates e ao seu Governo as medidas de austeridade que Portugal terá que tomar nos próximos anos para ultrapassar esta crise económica que sufoca o País. Do 1º Ministro o que se esperava era que comunicasse aos portugueses quais os sacrifícios que iremos ter que fazer para que possamos sobreviver à bancarrota. E foi isso que aconteceu?

Naturalmente que não, pois não estamos perante um 1º Ministro com sentido de responsabilidade e verdadeira preocupação com o país, mas temos pela frente um político que não olha a meios para atingir os seus fins - a reeleição.

Ouvi atentamente o 1º Ministro e esperava, sinceramente, que descesse à Terra das dificuldades que todos sentimos na pele. Ao invés, ouvimos José Sócrates a elencar tudo o que não irá acontecer em Portugal - descida das pensões mais baixas, privatização da CGD, cortes no 13º e 14º meses salariais dos portugueses.

Mas fiquei alarmado, pois, não ouvi da boca do 1º Ministro uma única medida de contenção que tenha que ser aplicada, tendo ficado a ideia que tudo está bem como está e nada é necessário fazer para nos tirar do charco onde o Governo Socialista nos colocou.

E agora pergunto. O que estava lá a fazer o Ministro das Finanças com o ar mais preocupado do Mundo? Sem querer ser vidente, pareceu-me que Teixeira dos Santos teria muito para falar, só que o "chefe" precisa de ser reeleito e não convém maçar os portugueses com más notícias.

Conta-Corrente ou o problema da Dupla Personalidade

Já há algum tempo que ando a ser visado com uns "simpáticos" mimos, convenientemente anónimos, publicados no blogue CONTA-CORRENTE, cujo único administrador é o ex-dirigente local do PSD GONÇALO BREDA MARQUES.

Naturalmente que, também há muito tempo suspeitava da autoria dos ditos comentários anónimos que a maior parte das vezes ultrapassam a velhacaria pura e dura. Mas finalmente tive hoje - 28/04/2011 - a sublime confirmação.

Num acto de dupla personalidade, o administrador revelou as suas facetas e, com certeza, com o descuido de quem se esqueceu de clicar no ícone de comentário "anónimo", lá deixou escapar a revelação do seu verdadeiro, publicando o seu "simpático" comentário.

E realmente fiquei preocupado, com o autor do blogue, naturalmente, porque parece haver ali algo patológico! O Administrador do blogue Gonçalo Breda Marques coloca um comentário a elogiar o seu grande amigo Gonçalo Breda Marques e todo o trabalho que o mesmo - Gonçalo Breda Marques - teria feito no PSD, aproveitando para dar umas facadinhas no actual Presidente da Comissão Política.

Ajudem-me os entendidos porque isto é demasiado "Freud" para a minha cabeça!

Branqueamento ou esquecimento?

Lia há pouco um dos semanários jornalisticos do concelho da Mealhada e detive-me, com curiosidade, a ler a lista de candidatos a deputados pelo Distrito de Aveiro.

E não sei se já será embirração minha ou este jornal anda a fazer uns "apagões" a tudo o que diz respeito ao PSD.

Podia até ser uma mera distracção, mas quando há diferente tratamento entre partidos, eu começo a suspeitar. Vejamos. O jornal faz menção ao facto de o PS Mealhada não ter indicado nenhum candidato, menciona ainda a 19ª candidata indicada pelo CDS/PP e o 20º candidato indicado pela CDU.

Ora, se assim é, qual foi o critério para indicar apenas um dos candidatos do PSD - BRUNO COIMBRA - em 7º lugar, excluindo a 18ª candidata  do mesmo partido - LEONOR LOPES?

Parece-me que se aplica aquele velho ditado: "Não acredito em bruxas, mas que as há, há!"

O 25 de Abril na rua.

Ontem comemorou-se, nos Paços do Concelho na Mealhada, o 37º aniversário do 25 de Abril. Como usual, costumo chegar mais cedo para ver os preparativos da cerimónia formal. E, lamentavelmente, constatei que 10 minutos antes de começarem as cerimónias, apenas estavam presentes o Presidente da Câmara, o Presidente da Assembleia Municipal e uma funcionária do Município.

Com uma pontualidade britânica, pelas 10 da manhã iniciaram-se as cerimónias e, mais uma vez, constatei que entre os assistentes estariam apenas cerca de 20 pessoas.

E com esta observação chegamos à questão fundamental: será que as comemorações duma data histórica para a nossa liberdade têm que ser resumidas ao formalismo duma sessão solene? 

A resposta devia ser um rotundo não. Mas a realidade não tem ido além disto mesmo. O próprio Parlamento "dissolvido" resolveu passar ao lado da data. Felizmente que o Presidente da República, numa iniciativa inédita, tomou em mão as comemorações, abrindo as portas do Palácio de Belém e convidando os 3 ex-Presidentes da República que lhe antecederam.

Mas regressando às comemorações caseiras, impõe-se dizer que caso nada façamos, o 25 de Abril passará a ser lembrado como uma efeméride sem significado onde o aspecto mais relevante será o facto de ser um dia feriado.

Pela minha parte, tentei dar nova vitalidade às comemorações, permitindo que o discurso alusivo ao PSD fosse proferido por uma jovem - MARILISA DUARTE - que em vez de evocar o passado, soube, e de forma eloquente, clamar por um futuro melhor sustentado nos principios e nas conquistas do 25 de Abril.  

As Legislativas e a Mealhada

O PSD Mealhada  deve regozijar-se com as listas de candidatos a deputados aprovada em Conselho Nacional.

Julgo que, pela primeira vez na história do PSD concelhio, a Mealhada conta com dois candidatos indicados pelo PSD na lista de deputados à Assembleia da República.

Bruno Coimbra, com um percurso ímpar na JSD - foi líder da concelhia e é actualmente Presidente da Distrital de Aveiro e Secretário Geral da JSD - verá o seu nome em 7º lugar, sendo um dado certo a sua eleição.

Leonor Lopes, vereadora da Câmara Municipal da Mealhada e Vice-Presidente da CPS do PSD Mealhada, terá também lugar na lista de candidatos à Assembleia da República, ainda que em lugar suplente.

Mas num concelho onde ao longo dos anos o PSD tem uma forte dificuldade de implantação, inserido num distrito onde o PSD dá cartas em todos os actos eleitorais, é, sem dúvida, uma clara manifestação do crescimento da influência a nível distrital e nacional que estas escolhas estão a dar.

E, portanto, esta é a melhor resposta que podemos dar perante os profetas da desgraça que se arrastam nas críticas à estrutura local do PSD. Estamos cientes do caminho que escolhemos e sabemos que estamos a progredir no sentido correcto.

O amianto e as escolas do concelho

Há uns anos o amianto ou fibrocimento era o material perfeito para os construtores civis. Era leve e fácil de transportar, resistente à água e ao fogo e, sobretudo, barato. No entanto, sabemos nós desde há uns anos, é mortal, potencialmente cancerígeno e causador de doenças graves do foro respiratório.

O problema é que, durante quase duas ou três décadas, foi o material preferencial na cobertura de toda a rede escolar nacional e, como tal, a sua substituição revelava-se dispendiosa. No entanto, o Ministério da Educação foi progressivamente procedendo a essa substituição, sendo certo no entanto que, não existe inventário das escolas que possuem amianto nas suas coberturas, foi somente feita uma análise por parte das Direcções Regionais de Educação às escolas e, mais grave, as escolas primárias, sob a tutela das Câmaras, ficaram fora destas análises.

Parece-nos então evidente que o parque escolar da Mealhada pode ainda ter esse problema por resolver.E se na EB 2/3 da Mealhada tenho conhecimento que já houve intervenção no sentido da substituição das coberturas de amianto por outro material, a EB 1 da Mealhada ainda terá esse problema por resolver.

Cabe ao Município escolher uma das possibilidades: a incorrecta, que será aguardar pela futura criação do Centro Educativo da Mealhada, o qual levará à desactivação da actual EB 1, sendo certo que ainda não será este ano e, provavelmente, também não o será em 2012, que o projecto irá avante; ou a correcta, que passa pela imediata substituição da cobertura do estabelecimento, logo que se constate que a mesma contém amianto.

É, porém, certo que vivemos tempos de contenção. Parece-me é, no entanto, pertinente fazer uma ponderação de interesses e conceder privilégio à saúde e integridade das nossas crianças.

Um assunto a desenvolver. 

Nobre Decisão

Ontem dei por mim a reflectir sobre a oportunidade do convite de FERNANDO NOBRE para integrar as listas do PSD às legislativas de 5 de Junho e, no final, concluí pela aprovação desta escolha.

E na apreciação deste convite e aceitação, tentei analisar a questão por dois prismas: a do PSD e a do independente FERNANDO NOBRE.

Quanto à postura do PSD vi-a com toda a naturalidade a partir do momento em que conheci o perfil que o partido traçou do candidato às Legislativas, não ignorando a necessidade dos partidos se abrirem à sociedade civil e fazerem integrar nas suas listas independentes que confiram uma mais valia à candidatura, podendo alargar a base de apoio do partido.

Relativamente a FERNANDO NOBRE, não integrarei o rebanho dos críticos da sua postura. Antes pelo contrário, admiro-lhe a coragem e a postura. Nobre pode não ser um político experiente, pode até ser pouco dotado para o tacticismo político, mas terá com certeza feito a antevisão da reacção de muita e boa gente à escolha lúcida que fez. Como homem de coragem, Fernando Nobre sabia que iria dar o corpo às balas da Esquerda e do PS que não lhe perdoará tal "traição". Mas como Nobre, e muito bem, referiu um dia, não pretende ficar refém de partidos e, por isso, apenas aderirá a causas. E ao candidato que no passado foi mandatário do Bloco de Esquerda e candidato presidencial com um apoio inequívoco de Mário Soares, moveu-o a causa da salvação do País da qual o PSD é o único protagonista credível.

Onde encontrar a Educação?

No passado sábado, realizou-se o 3º Encontro com a Educação, iniciativa organizada pelo Município da Mealhada.  Este evento, numa autarquia que tem feito um investimento estrutural  significativo na Educação nos últimos anos, faz todo o sentido, desde que se destine a discutir a Educação que temos e aquela que desejamos ter.

Lamentavelmente, e porque assisti aos trabalhos que decorreram na manhã, não fiquei com a ideia de que tenhamos sequer discutido a Educação na Mealhada. E, sinceramente, dispensava a parte inicial de “comício” feita pelos políticos presentes e que apenas serviram para a glorificação dum Governo que teve o condão de afrontar os professores, os alunos e demais intervenientes no processo educativo. Pena que, após a intervenção dos políticos – Presidente da Câmara, Governador Civil  e Directora Regional da DREC - não tenha havido espaço para o debate, pois, acredito que os docentes presentes tivessem uma palavra a dizer para contrariar a visão tão optimista dos intervenientes do partido socialista.

Felizmente, tive o prazer de ouvir o Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas da Mealhada, Fernando Trindade, caso contrário teria saído frustrado e com a ligeira sensação de que se estiveram a discutir lugares comuns, ignorando-se a discussão dos problemas que ainda assolam a educação no concelho da Mealhada.

E foi graças a Fernando Trindade que fiquei um pouco mais esclarecido sobre as questões que preocupam a comunidade escolar do nosso concelho. Se por um lado, o Municipio da Mealhada tem feito um esforço louvável de investimento no 2º e 3º ciclo, a verdade é que é no Secundário que os problemas surgem hoje com mais acutilância. Em toda a história do concelho da Mealhada nunca houve qualquer investimento por parte do Estado ou do Município no Ensino Secundário. De recordar que a Escola Secundária foi criada  através da iniciativa privada e, posteriormente, foi integrada na rede pública de ensino. E, em toda a história da democracia portuguesa à qual se reconhece que, dado o atraso existente em matéria de educação em 1974, caminhou em passos largos para uma aproximação dos níveis educativos de outros países, o concelho da Mealhada não conheceu qualquer investimento significativo no Secundário.

Aliado a essa falta de investimento, ou provavelmente por causa dele, assiste-se a uma sangria de alunos que terminam o 3º ciclo para as escolas de Coimbra e para a Escola Profissional.  E, se a transferência destes alunos para a Escola Profissional Vasconcelos Lebre deve ser vista com optimismo, desde que se tenha em conta as legítimas expectativas de empregabilidade no término destes cursos, assunto muito caro ao director do estabelecimento, o mesmo não acontece com a transferência para as escolas de Coimbra. E se o Presidente da CAP do Agrupamento de Escolas da Mealhada aflorou algumas das prováveis causas – entre elas algumas preocupantes, como a existência de centros comerciais – a verdade é que um assunto que podia ter sido a pedra de toque para o início do debate, foi posteriormente esquecido, tendo-se optado pela exposição de conceitos e “powerpoints” que, não obstante a importância teórica, pouca relevância terão para o contexto da comunidade escolar do concelho da Mealhada.

Provavelmente, essa terá sido a razão para quem ninguém da assistência – professores, autarcas e demais pessoas – tenha tido sequer a necessidade de colocar uma qualquer questão. Uma iniciativa a repensar, com certeza.

(artigo a publicar no "JORNAL DA MEALHADA", de 13/04/2011)

O LEITÃO: da Mealhada ou da Bairrada

O Município da Mealhada viu a candidatura do Leitão e Pão da Mealhada ficar fora dos 70 pré-finalistas à eleição das "7 MARAVILHAS GASTRONÓMICAS DE PORTUGAL".

Por outro lado, o LEITÃO DA BAIRRADA viu a sua candidatura pré-seleccionada e, provavelmente, terá grandes chances de vir a ser um dos galardoados finais.

Este aparente fracasso da nossa candidatura leva sobretudo à colocação da questão: devemos promover o LEITÃO enquanto produto da Mealhada ou, ao invés, apostar numa estratégia integrada entre os vários municipios que se inserem na Bairrada. Esta preterição do Leitão da Mealhada pode ter, em si, um sinal daquilo que deverá ser a resposta final.

É certo que a "marca" distintiva é o LEITÃO DA BAIRRADA, do qual, mais de 80% será certamente comercializado e degustado no concelho da Mealhada. Ou seja, comercialmente é a Mealhada a principal beneficiada da promoção deste produto.

Por vezes, e eu também me incluo nesse rebanho, embarcamos em bairrismos excessivos e desgastamo-nos em rivalidades inócuas. E como, há uns tempos, um amigo de Anadia me dizia, provavelmente é o tempo de concentramos as sinergias e empenharmo-nos num objectivo comum de promoção dum produto que é reconhecido por ser da BAIRRADA, certos que uma unidade de acções terá certamente melhores frutos.

A reflectir, sem dúvida.

Fim da Linha

Ontem devia ter sido o dia de fazer um trocadilho. FMI deveria igualmente significar o FIM. O Fim dum 1º Ministro que jurou jamais governar com o FMI, o fim dum governante que teimosamente, e agora sabemos que com consequências graves para o País, bateu o pé e sempre negou que Portugal necessitasse de ajuda externa, dum lider político que, sabemos nós e espero que a larga maioria dos portugueses, sempre colocou à frente dos interesses do País os seus próprios interesses e da sua sobrevivência.

Se restasse um pouco de dignidade ao 1ª Ministro, ontem deveria ter assumido a responsabilidade única e exclusiva pela situação do País e ao mesmo tempo anunciava a sua demissão de líder do Partido Socialista e de candidato às Legislativas de 5 de Junho por manifesta incapacidade governativa.

A ajuda externa, conforme posição unânime dos diversos economistas ontem consultados, vem tarde e as suas consequências são muito mais desatrosas do que se tivesse havido a humildade de a solicitar há 6 meses ou há um ano. E o que se lamenta é que os portugueses ainda não tenham aberto completamente os olhos e depositem uma réstia de confiança no COVEIRO DA NAÇÃO.

A Educação na Mealhada

Irá decorrer no próximo Sábado o 3º ENCONTRO COM A EDUCAÇÃO, promovido pelo Município da Mealhada.

A iniciativa, louvável, irá este ano abordar temas que, desde que transportados para o contexto local, poderão ter toda a utilidade para que conheçamos melhor o estado da educação no nosso concelho. Falo sobretudo do tema da "Escola e Família" e "Perspectivas de Futuro" para a Educação. Relembro que em 2010 o PSD apresentou uma proposta para que se discutisse a Educação no nosso concelho, tendo não só por base os rankings que colocavam a Mealhada numa posição não muito agradável, mas para que reflectíssemos sobre as estratégias educativas que o Município está a seguir.

Um dos pontos que achámos importante abordar foi a incongruência existente entre um estimado investimento que o Munícipio tem feito na Educação nos últimos anos e o facto de isso não se reflectir positivamente nos resultados. Sendo certo que não podemos somente basearmo-nos nos rankings para tecer considerações sobre a Educação que temos. Na altura, tal como agora, preocupavam-me as questões sociais, a carência económica, as possíveis faltas de estrutura familiar e outras realidades que talvez não estivessemos a conseguir avaliar.

A importância do debate sobre a educação é premente, sobretudo quando vivemos num Estado falido onde a tendência será a demissão cada vez mais acentuada do investimento e protecção da Educação.

Da minha parte, procurarei neste ENCONTRO COM A EDUCAÇÃO colher experiências e ensinamentos que me permitam, enquanto agente activo no Município, dar o meu contributo para que a Educação não saia do pódio dos interesses estratégicos da Mealhada.

Bem público

Desde há muito que defendo o Hospital da Misericódia da Mealhada como um equipamento fundamental para o concelho. E, parafraseando um pouco do Nuno Canilho, entendo igualmente que o futuro dirá que este terá sido, a par do Parque da Cidade, o mais importante equipamento construído nos últimos 20 anos no concelho da Mealhada.

É certo que nunca foi unânime. À sua volta sempre pairaram aqueles que não acreditavam na sua viabilidade ou na sua essencialidade  para o concelho. Felizmente, os anos passaram e, apesar de algumas "armadilhas" que lhe foram colocadas pelo caminho, o Hospital da Santa Casa da Misericórdia da Mealhada soube erguer-se, potenciar-se e hoje será um dos hospitais de referência da zona centro.

O recente protocolo assinado com o Ministério da Saúde e que vai permitir aos utentes do SNS  usufruirem de consultas de 8 especialidades e cirurgia é mais uma vitória daqueles que sempre acreditaram, mas sobretudo da Provedoria que soube resistir a todos os "golpes palacianos" criados, ultrapassando-os e demonstrando que a razão estaria do seu lado.

Espero que este sucesso seja também visto pelo Município como mais um sinal de credibilidade e que, provavelmente, chegou a hora de ver o Hospital como um parceiro e aliado para pensarmos e concretizarmos a saúde no Município da Mealhada.

Ser Solidário...

Porque gosto da Solidariedade sem protagonismos, do servir as causas sem segundos interesses.

Participem no DIA SOLIDÁRIO e ajudem a contribuir para minorar as dificuldades daqueles que mais precisam.

"Cada macaco no seu galho"

Sempre me abstive de comentar questões internas de outros partidos por uma razão muito simples: não os conheço, não sei o que decidem internamente e, a bem dizer, pouco me importa o que por lá fazem.

No entanto, com alguma frequência deparo-me com uns supostos "videntes" ou peritos no baralho que não têm pudor em comentar aquilo que, garantidamente, desconhecem.

Esta semana, num jornal local, deparei-me com mais uma pérola da cartomância onde um responsável político com pouco espaço no partido em que milita decidiu meter a foice em seara alheia. E o mais grave é que não hesita em ir para além da esfera política e pretende colocar em causa relações de amizade profundas, coisa que a ele deve ser dificil digerir.

Naturalmente, perante tanta diletância não posso deixar de me rir. E foi num belo almoço que eu - o mau da fita - e a visada - vítima dos algozes do PSD - rimos desta tentativa baixa de criar conflito onde ele não existe.

Mas compreendo a posição do escriba. É mais uma tentativa de distrair os incautos do desafio que lhe foi feito e ao qual ele não tem coragem de responder. Porquê? Porque falar por metáforas é muito mais confortável do que assumir posições claramente.

A independência das Associações

No passado Sábado realizou-se um debate onde foi discutido o tema do associativismo e das políticas autárquicas de apoio ao associativismo.

Em destaque estiveram duas formas diametralmente opostas de apoio à actividade associativa: uma centralizadora e outra descentralizadora.

O modelo local foi-nos apresentado por um dirigente associativo. E neste o Município exerce uma posição de centralismo e dum certo controlo sobre a actividade das associações. As associações vivem e sobrevivem numa lógica de subsídio, desenvolvem poucas actividades de modo próprio, sendo a maioria delas organizadas sob a tutela do Municipio subsidiante.

O outro modelo, que me parece muito mais interessante, foi-nos apresentado pelo ex-Vereador da Feira, Amadeu Albergaria, e retrata uma realidade diferente e, na minha opinião, muito mais atractiva. Através dum exemplo de sucesso - Feira Medieval em Terras de Santa Maria - o ex-autarca e actual deputado, contou como fizeram a formação às associações, como lhes deram a mão e, após a emancipação, permitiram que as mesmas deixassem de se regular numa perspectiva subsidio-dependente para se tornarem autónomas.

Em S. João da Madeira, o mesmo exemplo foi dado pelo também ex-autarca Paulo Cavaleiro. Na área do desporto, as associações do concelho souberam crescer e ganhar autonomia, tendo o Município um papel cada vez mais residual, permitindo inclusive a co-gestão dos espaços desportivos municipais, com claro benefício para as associações e para a população em geral.

Sem dúvida, princípios e actuações a reter e a transportar para a nossa realidade.

O futuro do Bussaco

No passado Sábado, o PSD Mealhada, juntamente com o deputado da Assembleia Municipal BRUNO COIMBRA, convidou os deputados do PSD Aveiro, PAULA CARDOSO, AMADEU ALBERGARIA e PAULO CAVALEIRO, para conhecerem os efeitos do abate intensivo de árvores nas encostas da Serra do Bussaco.

Na última sessão da Assembleia Municipal, o PSD já havia lançado o alerta para os perigos que advêm deste corte desregrado o qual, segundo se sabe, não é secundado dum plano de reflorestação imediato.

Discordo inteiramente da posição assumida pela maioria socialista de achar que aquele é um problema alheio, somente porque a maior parte das intervenções estão a ser realizadas em concelhos vizinhos, mas nas cercanias do perímetro da Mata.

Alhearmo-nos deste problema que, segundo a proposta do PSD, pode vir a ter graves alterações no ecossistema da Mata do Bussaco, é não olharmos para o futuro e para a preservação dum dos mais importantes patrimónios naturais de Portugal.

Da nossa parte ficou a recomendação e tudo faremos para que este não seja um assunto esquecido. De que valerá preocuparmo-nos com as potencialidades da Mata do Bussaco, com o turismo, com a sua vertente religiosa ou botânica, quando nada fazemos para que esse património seja protegido?

O associativismo nas políticas autárquicas

A nossa sociedade caracteriza-se por uma forte intervenção do Estado na quase totalidade das áreas, mas permite que haja lugar à livre iniciativa e ao espírito associativo daqueles que se organizam em volta dum fim lúdico, cultural, desportivo, caritativo, etc.

O concelho da Mealhada é um exemplo de intervenção associativa, existindo várias dezenas de Associações com um papel relevante na expressão dos seus vários interesses.

Foi por este motivo que o PSD local, em conjunto com a JSD, decidiu organizar um debate sobre o tema, convidando diversas associações concelhias e três intervenientes com créditos firmados nessa área.

Amanhã, pelas 21.30 h., no Salão Nobre dos Bombeiros da Mealhada, o concelho terá a oportunidade de debater o Associativismo e as Políticas Autárquicas de Apoio ao Associativismo.