segunda-feira, 31 de outubro de 2011

ANTES - demasiado jovem para morrer.

ANTES - demasiado jovem para morrer.

De todas as medidas tomadas e a tomar por este Governo, a Reforma Administrativa local promete revelar-se aquela que mais polémicas, discursos incendiários e aproveitamentos políticos irá gerar nos próximos meses.
E, se a Reforma é essencial, na sua generalidade, para optimizar recursos, reforçar poderes das autarquias, para alterar o sistema eleitoral local e para emagrecer as estruturas directivas municipais, a verdade é que, quando toca a falar em extinguir ou fundir Municípios e Freguesias, o assunto tem que ser tratado com pinças.
Recordo que foi António Costa, actual Presidente da Câmara de Lisboa quem traçou as primeiras linhas da reforma que hoje está em analise no famigerado Livro Verde. E, tendo sido o primeiro actor político a falar nesta medidas estruturantes, foi também o primeiro a implementá-las, reduzindo as freguesias de Lisboa de 53 para apenas 24.
Sucede que, se extinguir ou fundir freguesias em Lisboa parece razoável por uma questão de operacionalidade, é totalmente diferente tentar implementar as mesmas medidas usando as mesmas regras nos concelhos e freguesias do interior ou do litoral rural.
E esta foi a discussão que se colocou no civilizado debate promovido pela Junta de Freguesia da Antes da passada semana. E foi, também,com a presença serena do Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local, do Presidente da ANAFRE e do deputado Bruno Coimbra que os pontos que podiam trazer mais dúvidas à população foram, na minha opinião, completamente esclarecidos. E se, genericamente, não fará grande sentido apostar numa extinção pura e duro de freguesias e Municipios, as quais representam apenas 0,1% do Orçamento de Estado ou pouco mais de 3% no valor da dívida pública, a verdade é que, quando descemos à terra, ainda se vislumbram mais razões para ponderarmos caso a caso cada situação. Cada freguesia e cada município tem a sua especificidade própria, a sua identidade única, a sua história, o seu povo, as suas necessidades...Não há lugares iguais, pelo que será totalmente errado partir para a extinção duma identidade sem se analisar convenientemente as suas consequências. Julgo que essa ideia de ponderação ficou clara nas palavras dos intervenientes que referi há pouco. E, no caso concreto da freguesia da Antes, a mera análise de critérios numéricos - que, julgo, por deficiências dos próprios Censos de 2011, também estão incorrectos - nada nos diz sobre a essência da freguesia e sobre as especificidades que, na minha óptica, não levarão a qualquer extinção ou fusão. Não podemos nem devemos ignorar que os benefícios directos para a população são em larga escala superiores aos encargos que a mesma representa para o erário público. Não tenhamos ilusões, tudo o que passar por uma centralização de poderes traduzir-se-á inevitavelmente em pior gestão e em pior utilização dos recursos disponíveis. E, actualmente, a racionalização de recursos é uma das principais preocupações deste Governo.
Satisfaz-me, pois, a reacção dos presentes e de alguns autarcas daquela freguesia. Perante a possibilidade de verem a sua freguesia desaparecer, não brandiram armas, não incendiaram caminhos e veredas a caminho de Lisboa. Preferiram a via pro- activa e positiva. Organizaram-se, voluntariaram-se e dispuseram-se a mostrar com factos credíveis que a Antes não se resigna, não se conforma com os critérios do Documento Verde e está disposta a contrapô-los de forma ordeira e educada como é próprio das suas gentes.
Lamentável foi apenas a intervenção do Presidente da Assembleia Municipal que, em vez de contribuir para o esclarecimento, preferiu o discurso incendiário daquele para quem "quanto pior melhor" pois só assim, incitando à manifestação desordeira, é que se atingem mais facilmente os seus desígnios políticos.
Felizmente, os Antenses são um povo avisado e que não se deixa manipular. E da mesma forma que lutaram com altivez para verem a Antes ser elevada a freguesia em 1964, irão com certeza, apresentar argumentos para que o estatuto seja mantido.
Naquele debate de esclarecimento retive uma frase proferida por uma autarca deste concelho. Ninguém gosta de ver partir entes queridos, ninguém gosta de ver morrer quem lhe é próximo. Eu acrescentaria, ninguém está preparado para ver partir alguém que amamos, sobretudo quando é jovem e cheio de vitalidade.

*a publicar na edição de 02.11.2011 do Jornal da Mealhada.

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