A reforma administrativa e o populismo

A mais recente intenção de reforma administrativa que passará, eventualmente, pela extinção ou fusão de freguesias e Municípios será a nova arma de arremesso do populismo e da demagogia.
Antes de partirmos para a oposição pura e dura, será, sobretudo, importante que reflictamos sobre a sua necessidade. Em Portugal existem 4260 freguesias e 308 Municípios. E a realidade mostra-nos que muitas destas freguesias têm menos de 1000 habitantes.
Para enfrentarmos de forma séria este re-ordenamento administrativo que será da competência da Assembleia da República e não do Governo, devemos, numa fase inicial, analisarmos como chegámos a este estado de coisas.
Ao longo das últimas décadas, por vontade manifesta das populações, muitas localidades têm sido elevadas à categoria de freguesias, passando a ter, por via desta alteração, órgãos autárquicos próprios e, consequentemente, serviços administrativos e funcionários pagos por essas autarquias. Sucede, no entanto, que, no litoral suburbano essa necessidade era visível por forca das migrações do interior para o litoral e da própria descolonizacão. Ao invés, no interior a população sedimentou-se e, em muitos casos, reduziu-se significativamente. E, mesmo nos grandes centros urbanos, sobretudo nos seus centros históricos, também assistimos a uma verdadeira desertificacão e perda de população residente. E a verdade é que a este decrescimento populacional não correspondeu uma reorganização administrativa. No entanto, os custos inerentes à criação e sustentabilidade das novas freguesias disparou exponencialmente, sendo que nalgumas dessas freguesias toda a intervenção é realizada a nível municipal, tendo as freguesias uma intervenção meramente residual.
Então, a questão que ser deve colocar ao ponderarmos a reforma administrativa será: a multiplicação de encargos financeiros em recursos humanos e logísticos à custa dos contribuintes não aconselha a uma maior sensatez e a levar-se avante um reordenamento territorial ao nível da administração local através da extinção de freguesias nos centros urbanos históricos desertificados e nas freguesias cujos residentes não ultrapassam as poucas dezenas?
Mais que o bairrismo, devemos sobretudo preocuparmo-nos com algumas questões de identidade geográfica e histórica e com alguns dos serviços essenciais que algumas freguesias prestam aos seus habitantes, não se podendo, portanto, descurar a satisfação dessas necessidades que, nalguns casos, deverão ser assegurado pelo próprio município, possivelmente em melhores condições.
Em suma, Portugal necessita, por questões de operacionalidade, eficiência e financeiras, de uma reforma administrativa urgente a nível das autarquias. E a todos os interlocutores que irão ser chamados a este processo exige-se, sobretudo, sensatez e ponderação. Todos os argumentos que venham contribuir para acender ânimos bairristas e serôdios serão indesejáveis e contrários às necessárias reformas.

*a publicar na edição de 03/08/2011, do JORNAL DA MEALHADA.

VIDA POR VIDA - uma homenagem ao Sergio.

O infortunio bateu 'a porta dos soldados da paz da Pampilhosa. Na passada semana, a luta árdua dos bombeiros fez mais uma vitima que lamentamos.
Vida por Vida, a Vida pela Vida daqueles que o Sergio jurou defender na sua carreira de bombeiro, de homem ao servico da sua comunidade.
Quis o destino que a morte o encontrasse numa esquina da sua batalha. Uma morte que tantas vezes esta' presente e 'a espreita daqueles homens e mulheres para quem o risco desta missão que abraçaram e' uma constante.

Nao há palavras que ajudem a suportar desaparecimentos trágicos, sobretudo quando estas ausências precoces ocorrem ao servico de outras vidas. Aos que partem deixamos uma sentida homenagem; aos que ficam deixamos uma palavra de coragem e alento para que o seu futuro se realize sempre com o pensamento naqueles que deram a vida com galhardia. Continuem a ser homens e mulheres ao servico da vida dos outros. O Sergio agradecer-vos-a' o exemplo de coragem que escolheram para vos definir enquanto Bombeiros da corporação da Pampilhosa.

Perante o Sergio curvamo-nos numa sentida e profunda homenagem. Ao Sergio dizemos ate sempre.

O papel das Oposições

Uma das discussões que frequentemente tenho com companheiros de partido diz respeito ao papel que deve ser reservado às oposições, sejam elas partidárias ou no seio de órgãos executivos ou deliberativos.

No que toca à oposição feita pelo PSD na Mealhada, há quem entenda que devia assumir uma posição mais beligerante, de índole mais contrária às posições que assume a "situação", em suma, uma oposição deve servir para ser do contra e para votar contra.

Por experiências passadas, não tenho boas memórias das vantagens obtidas por quem assumiu uma posição quase revolucionária e encetou estratégias de confronto. Aliás, todos conhecemos as posições que o actual 1º Ministro tomou enquanto líder  da oposição, preferindo o diálogo e a concertação com o Poder, avalizando inclusive o PEC, do que, ao invés, assumir uma atitude de contra-poder. Julgo que um dos factores da sua vitória eleitoral passou por se ter assumido colaborante, mostrando que, mais que vitórias efémeras, interessava-lhe o futuro do País que agora lidera. E fê-lo bem.

Bem ou mal, assumi que, tanto na Vereação da Câmara da Mealhada como na liderança da secção local do partido, a atitude certa em tempos de dificuldade deve ser colaborante, positiva e de conjunto. Posso não estar a agir de acordo com os interesses pessoais, mas tenho a certeza que não estou a agir contra os interesses do meu concelho da Mealhada. 

A extinção de freguesias.

No congresso deste fim de semana da ANMP, Passos Coelho referiu a necessidade de rever a Lei das Finanças Locais, prevendo ainda a redução das transferências da Administração Central para os Municípios e a extinção de empresas municipais e freguesias.

Aliás, a redução das freguesias não seria uma medida do programa governativo, mas antes uma imposição da "troika" com vista ao cumprimento do acordo estabelecido com o Estado português.

Confesso que não tenho ainda uma opinião formada sobre a matéria, sobretudo a nível do meu concelho. Contudo, reconheço que a proliferação de empresas municipais que serviram sobretudo para desequilibrar a economia dos municípios e de freguesias que servirão populações residuais, contribuirá para que estas medidas de extinção sejam levadas avante.

Há, no entanto, que ter sempre a atenção sobre o cariz social que muitas juntas de freguesia desempenham por esse país fora, nomeadamente, assegurando o acesso a serviços (ex: correios) que, de outra forma, os habitantes não teriam acesso.

Assim, mais que outras medidas de contenção, a extinção ou fusão de freguesias e municípios não deverá ser feita duma forma cega, imponderada ou apressada, sobretudo quando contribuirem para que a qualidade de vida daqueles que usufruem do serviço seja diminuída.



A descentralização em nome da Politica de proximidade.

Aparentemente, uma das promessas eleitorais do candidato local do PS 'a Presidencia da Assembleia Municipal da Mealhada era a descentralização das reuniões daquele órgão.
A medida, em teoria, pareceu-me acertada porque visaria exercer uma POLITICA DE PROXIMIDADE, levando os assuntos municipais a cada uma das 8 freguesias do concelho. Acertada mas desde que, na pratica, essa proximidade se faca atraves da participação efectiva das populações. E essa foi a formula que nao se verificou na reunião de ontem de VENTOSA DO BAIRRO.
A participação do publico foi residual e reduziu-se aos elementos da Junta e da Assembleia de Freguesia.

Para o futuro seria importante que houvessem outras formulas para que a atractividade das Assembleias Municipais nas freguesias seja superior, nomeadamente, privilegiando assuntos concretos da freguesia onde se realizar a mesma - projectos, obras, iniciativas culturais, protocolos, etc.

Aguardemos então melhorias.

*texto em versão iPad.

Curtas

O Pais conheceu hoje o programa de Governo para esta Legislatura.
Entre as medidas mais sonantes, destacou-se o imposto extraordinário sobre o subsidio de Natal dos trabalhadores e pensionistas que aufiram salários superiores ao salário mínimo nacional.

A medida duma dureza inédita será compreendida pelos portugueses pela necessidade de consolidar a posição de Portugal perante os nossos credores. SOCRATES descredibilizou a nossa economia para alem do razoável. E só com medidas que vão para alem do compromisso com a Troika conseguiremos restabelecer a confiança dos mercados e criar condições para que, num futuro que se espera próximo, possamos renegociar prazos e taxas de juro sobre os vultuosos empréstimos que tivemos que pedir.

No entanto, ao Governo caberá tomar medidas onde todos sintam o sacrifício e nao limita-lo aos contribuintes singulares, trabalhadores por conta de outrem. E' tempo de acabar com os privilégios existentes nas empresas com participação do Estado e sobre a banca.

*texto em versão iPad.

A Feira que nós queremos

      Terminou na passada semana mais uma edição da FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DA MEALHADA, este ano com um novo formato mais reduzido.

      Aparentemente, também este ano o evento terá tido o costumeiro sucesso, se tivermos em conta os objectivos mínimos que se pretendem alcançar com uma feira desta dimensão e duração. Isto é, se com este formato pretendemos que a mesma agrade aos artesãos do concelho, àqueles comerciantes que vêem na feira uma oportunidade para fazer negócio  e aos locais que aproveitam para a visitar, então diremos que a feira tem o formato ideal.

      Uma das razões para esta redução da duração da Feira prender-se-á também com a conjuntura económica que vivemos. Mas, tendo conhecimento que a manutenção da duração anterior – mais do dobro da actual -  apenas encarecia o investimento do Município em 15%, parece-me ter sido uma má aposta esta redução tão drástica, sendo certo que, ainda que a nível local, a feira é um importante promotor do concelho.

      E, nesta perspectiva local, tambem não deverá desagradar a quem lá expõe. Creio, no entanto, que as associações de cada uma das freguesias que dinamizam a parte de gastronomia, face ao investimento por si realizado e ao empenho colocado, não estarão certamente agradados com esta redução, pois, se há algo nesta feira que mobiliza visitantes são as tasquinhas. E para as associações das freguesias este evento é, sem sombra de dúvida, uma importante fonte de rendimento.

      Mas, ou muito me engano, ou o objectivo inicial desta Feira de Artesanato e Gastronomia era diferente. Recordo-me de ouvir dizer aos seus organizadores que este era o evento chave do concelho da Mealhada. Ora, sendo então o evento mais marcante do concelho da Mealhada, deveria, por isso mesmo, ter uma identidade própria que o distinguisse das centenas de certames do género que se realizam por esse País fora. A verdade é que não há nada que a distinga e a torne única. Se a vertente de gastronomia ainda se centrasse nas “4 Maravilhas da Mesa da Mealhada”, creio que podíamos conferir-lhe essa marca distintiva, mas, nos actuais moldes, isso é cada vez mais uma miragem.  A gastronomia é comum a esta e a muitas outras feiras.

      Julgo que, ao longo dos anos, faltou a ambição de levar mais longe esta Feira. Faltou o rasgo para lhe dar a marca da Mealhada e para a fazer crescer enquanto verdadeiro evento do ano da mesma forma que os nossos vizinhos de Anadia e Cantanhede souberam fazer com a Feira da Vinha e do Vinho e a EXPOFACIC, eventos que foram crescendo, ganhando maturidade e hoje são conhecidos e reconhecidos fora de portas.

      E é aqui residirá a eterna escolha: desejamos ter um evento que é apenas mais um entre muitos, que não merecerá destaque além das fronteiras locais, que não trará ao concelho visitantes atraídos pelo carácter único daquilo que nos caracteriza e nos torna diferentes, ou, ao invés, queremos ser identificados pela excelência dos nossos produtos, das nossas marcas, criando um evento que seja atraente e cativante, se apostarmos na sua divulgação e promoção.

      Escrevo estas palavras sem uma ponta de critica à Feira e ao seu formato actual. Mas não posso deixar de deixar no ar esta reflexão para que todos aqueles que gostam do concelho e daquilo que tão bem sabemos fazer reflictam sobre a feira que desejamos para o futuro.

*artigo a publicar no "JM".