Provavelmente, para a esquerda portuguesa, vou dizer uma barbaridade e serei apelidado de "fascista, defensor do grande capital, dos latifundiários e dos opressores do proletariado e da classe operária", mas pronto, aqui vai...
Portugal tem 4 datas marcantes, às quais se conferiu atribuir o "galardão" de feriado nacional: 25 de Abril, 10 de Junho, 5 de Outubro e 1 de Dezembro.
E, se o 10 de Junho - Dia de Portugal, das Comunidades e de Camões - é e deve manter-se intocável, as restantes datas terão merecido uma ponderação sobre a sua importância na recente extinção de feriados em nome da produtividade nacional.
Ora, e foi nessa ponderação, que imagino tenha havido para não pensarmos que houve extinções arbitrárias, que, na minha opinião, os decisores erraram.
Deixando aqui bem claro que o 25 de Abril foi fundamental para a conquista da liberdade dos portugueses que viviam sob o jugo da ditadura, parece-me que, em termos simbólicos, a conquista da Independência ao invasor e opressor estrangeiro e a implantação dum regime político onde os governantes não estavam dependentes da consanguinidade, as datas do 1 de Dezembro e do 5 de Outubro serão, certamente, mais representativos da nossa identidade que propriamente o 25 de Abril.
Por mim, continuarei certamente a comemorar o 1 de Dezembro, porque, sobretudo, prezo muito a independência do meu PORTUGAL.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
terça-feira, 29 de novembro de 2011
NOTAS DO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO 2012
O ano de 2012, um pouco à semelhança do que ocorreu em 2011, será um período de elevado constrangimento financeiro para o País e, de alguma forma, com reflexo nas autarquias.
No entanto, e ao contrário daquilo que se quer fazer crer pelo Documento Introdutório ao Orçamento, tal não se deve à recente actuação do Governo de coligação PSD/CDS, mas a 6 anos de governação ilusória, fantasiosa, facciosa e irracional do Governo que antecedeu e que teve como rosto da irresponsabilidade JOSÉ SÓCRATES.
Durante 6 anos, foram ocultados os números da dívida publica, escamoteou-se o aumento do desemprego, apresentaram-se projectos quixotescos e insistiu-se num modelo de gestão economica e financeira que levou Portugal ao colapso e à necessidade de recorrer à ajuda externa.
É, por isso, facciosa a declaração politica do Executivo que duma forma incompreensivel branqueia a anterior Governação, atrevendo-se a condenar a necessária e essencial politica de austeridade executada pelo actual Governo, sendo certo que o próprio PARTIDO SOCIALISTA não vai chumbar o Orçamento de Estado, mas abstém-se com certeza convicto de que, se o caminho a percorrer é espinhoso, não haverá com certeza forma mais suave de o trilhar.
Ademais, a critica do Poder Local que o executivo se arvora representar não possuirá grandes razões de queixa porque o esforço colectivo que é pedido aos cidadãos é claramente superior àquele que é pedido às autarquias, sendo certo que haverá muitas neste País que contribuíram em larga escala para o seu próprio buraco.
E por uma razão de rigor, o Executivo devia mencionar nesta nota introdutória que a diminuição das receitas provenientes da Administração Central não chega aos 6% e que, na realidade, a maior diminuição de receitas resulta dos valores angariados pela própria autarquia através da cobrança de impostos próprios ou da diminuição de outras receitas, como por exemplo, a previsão duma diminuição substancial na venda de terrenos nas Zonas Industriais as quais representam quase 40% da redução da receita prevista pelo Município.
Ora, não obstante a declaração "politiqueira" que introduz o Orçamento, não vamos embarcar numa reacção à mesma medida, nem vamos responder de forma meramente POLITICA a este Orçamento. O sentido de responsabilidade que tem caracterizado o PSD não vacilará perante as tentativas de aproveitamento político e de distorção duma realidade que, por muito que tentem mostrar o contrário, está patente num Orçamento que há muito deixou de ser um documento político, para passar a ser um mero documento contabilistico sujeito a regras apertadas e com reflexos de cálculo nos anos anteriores.
A nossa preocupação será a população do nosso concelho e aqueles que jurámos servir, e será essa perspectiva que nos levará a pronunciar sobre este Orçamento.
Congratulamo-nos também com os cerca de 1 milhão e 130 mil euros de fundos QREN previstos arrecadar, valores que certamente contribuirão para que o Município possa desenvolver os projectos nas áreas dos Eixos 1, 3 e 4.
No que toca à DESPESA, o PSD tem vindo nos últimos tempos a alertar para o elevado peso da despesa corrente com os salários dos trabalhadores, por contraponto a chamada despesa de capital que se reflecte nos investimentos no concelho.
Não queremos com isto dizer que o pagamento dos trabalhadores não é em si um investimento e uma formação. No entanto, e seguindo as próprias recomendações externas, os Municipios deverão conter-se nas admissões de novos trabalhadores, exigindo-se até uma redução de 5% nas despesas correntes com salários. A eficiência dum Município mede-se também pela leveza da sua estrutura e não pela criação duma administração local pesada e dispendiosa.
À semelhança do ano passado, o PSD foi chamado a intervir e a colaborar com sugestões para a composição deste Orçamento. E, mais uma vez, numa atitude responsável o PSD assentou a suas sugestões nas vertentes que, no actual circunstancialismo, deviam figurar neste Orçamento: EDUCAÇÃO, ACÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e TURISMO.
E, se numa perspectiva geral, estes nossos anseios se encontram espelhados no Orçamento, lamentamos que não se possa ter ido mais longe nalguns capítulos, sobretudo naqueles que julgamos serem investimento reprodutivo, potenciador de crescimento económico e de criação de postos de trabalho.
E, é por isso que lamentamos que 2012 não seja ainda o ano:
- das Zonas Industriais de BARCOUÇO e BARRÔ;
- da PLATAFORMA RODOFERRÓVIARIA DA PAMPILHOSA;
- da REABILITAÇÃO DA BAIXA DA PAMPILHOSA;
- da AQUISIÇÃO E REABILITAÇÃO DAS ANTIGAS CERÂMICAS DA PAMPILHOSA, ANTIGA CERES E ANTIGA SOPREM.
Ficamos igualmente satisfeitos por ver finalmente resolvido um problema que era uma das bandeiras do PSD em 2009, que era a aquisição das instalações do IVV, espaço que, caso este Município possua o engenho e a capacidade financeira, pode vir a ser um novo pulmão económico e comercial da cidade, aliado tambem à possibilidade de levar avante o CENTRO EDUCATIVO DA MEALHADA, contribuindo também para o investimento na área da EDUCAÇÃO o qual julgámos ser essencial.
A par deste investimento, satisfaz-nos também que em 2012 possamos concluir o CENTRO EDUCATIVO DO LUSO. Não obstante termos mostrado algumas reservas ao modelo implementado, não podemos nunca ser contra todo e qualquer investimento que se faça em prol da EDUCAÇÃO no concelho da Mealhada.
Congratulamo-nos também que o Municipio da Mealhada não ceda à tentação de limitar o investimento na EDUCAÇÃO às infrastruturas, sublevando a dimensão humana da EDUCAÇÃO.
Por último, focar o investimento que irá ser feito no TURISMO, com a construção do POSTO DE INFORMAÇÃO E LOJA DAS 4 MARAVILHAS.
Recorde-se que o TURISMO foi também uma das nossas apostas. Mas mais uma vez, temos que deixar aqui as fortes ressalvas. O desenvolvimento turístico do nosso concelho conhece problemas que só uma férrea vontade POLITICA podem vencer. O foco de poluição que conhecemos na Lameira será sempre um tumor que corroerá lentamente toda e qualquer estratégia turística para o eixo Mealhada-Luso-Bussaco. E desejávamos não ouvir, como ainda há pouco tempo tive oportunidade de ouvir, que a vontade POLÍTICA para resolver este problema não tem tido a convicção necessária para que o problema seja definitivamente resolvido.
- sistema de transportes interfreguesias e povoações - estudo de viabilidade e necessidade.
- Construção do Canil Municipal da Mealhada, rubrica que já constava do Orçamento de 2011.
- Reconversão do Parque de Campismo do Luso.
- Mercado Municipal da Pampilhosa, mercado Municipal da Mealhada e Feira de Santa Luzia.
- Agenda 21 Local
domingo, 20 de novembro de 2011
O Canil Intermunicipal
Nas propostas apresentadas pelo PSD Mealhada para o Orçamento Municipal de 2011, constava a criação dum CANIL MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL.
Tendo sido apenas uma pequena conquista a sua inclusão no Orçamento deste ano, com a mera abertura duma rubrica, a verdade é que, à semelhança de outros projectos, o Canil não conheceu grandes desenvolvimentos em termos infra-estruturais. Contudo, foram feitos outros trabalhos e reuniões que se revelaram importantes para a definição do modelo que havia de ser seguido.
Para minha surpresa, na reunião deste ano para discussão das propostas a incluir no Orçamento do Município da Mealhada, congratulei-me pelo facto de este projecto que me é caro não ter caído nas brumas do esquecimento, indo conhecer no próximo ano de 2012 desenvolvimentos que me permitem crer que será levado avante o CANIL INTERMUNICIPAL dos concelhos da Mealhada, Mortágua, Penacova e Montemor-o-Velho.
Não sendo a situação ideal - uma vez que defendíamos um Canil com localização na Mealhada - em tempos de constrangimentos económicos sérios, esta solução permitirá dar aos animais abandonados uma outra dignidade que até agora não possuíam.
Tendo sido apenas uma pequena conquista a sua inclusão no Orçamento deste ano, com a mera abertura duma rubrica, a verdade é que, à semelhança de outros projectos, o Canil não conheceu grandes desenvolvimentos em termos infra-estruturais. Contudo, foram feitos outros trabalhos e reuniões que se revelaram importantes para a definição do modelo que havia de ser seguido.
Para minha surpresa, na reunião deste ano para discussão das propostas a incluir no Orçamento do Município da Mealhada, congratulei-me pelo facto de este projecto que me é caro não ter caído nas brumas do esquecimento, indo conhecer no próximo ano de 2012 desenvolvimentos que me permitem crer que será levado avante o CANIL INTERMUNICIPAL dos concelhos da Mealhada, Mortágua, Penacova e Montemor-o-Velho.
Não sendo a situação ideal - uma vez que defendíamos um Canil com localização na Mealhada - em tempos de constrangimentos económicos sérios, esta solução permitirá dar aos animais abandonados uma outra dignidade que até agora não possuíam.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
ANTES - demasiado jovem para morrer.
ANTES - demasiado jovem para morrer.
De todas as medidas tomadas e a tomar por este Governo, a Reforma Administrativa local promete revelar-se aquela que mais polémicas, discursos incendiários e aproveitamentos políticos irá gerar nos próximos meses.
E, se a Reforma é essencial, na sua generalidade, para optimizar recursos, reforçar poderes das autarquias, para alterar o sistema eleitoral local e para emagrecer as estruturas directivas municipais, a verdade é que, quando toca a falar em extinguir ou fundir Municípios e Freguesias, o assunto tem que ser tratado com pinças.
Recordo que foi António Costa, actual Presidente da Câmara de Lisboa quem traçou as primeiras linhas da reforma que hoje está em analise no famigerado Livro Verde. E, tendo sido o primeiro actor político a falar nesta medidas estruturantes, foi também o primeiro a implementá-las, reduzindo as freguesias de Lisboa de 53 para apenas 24.
Sucede que, se extinguir ou fundir freguesias em Lisboa parece razoável por uma questão de operacionalidade, é totalmente diferente tentar implementar as mesmas medidas usando as mesmas regras nos concelhos e freguesias do interior ou do litoral rural.
E esta foi a discussão que se colocou no civilizado debate promovido pela Junta de Freguesia da Antes da passada semana. E foi, também,com a presença serena do Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local, do Presidente da ANAFRE e do deputado Bruno Coimbra que os pontos que podiam trazer mais dúvidas à população foram, na minha opinião, completamente esclarecidos. E se, genericamente, não fará grande sentido apostar numa extinção pura e duro de freguesias e Municipios, as quais representam apenas 0,1% do Orçamento de Estado ou pouco mais de 3% no valor da dívida pública, a verdade é que, quando descemos à terra, ainda se vislumbram mais razões para ponderarmos caso a caso cada situação. Cada freguesia e cada município tem a sua especificidade própria, a sua identidade única, a sua história, o seu povo, as suas necessidades...Não há lugares iguais, pelo que será totalmente errado partir para a extinção duma identidade sem se analisar convenientemente as suas consequências. Julgo que essa ideia de ponderação ficou clara nas palavras dos intervenientes que referi há pouco. E, no caso concreto da freguesia da Antes, a mera análise de critérios numéricos - que, julgo, por deficiências dos próprios Censos de 2011, também estão incorrectos - nada nos diz sobre a essência da freguesia e sobre as especificidades que, na minha óptica, não levarão a qualquer extinção ou fusão. Não podemos nem devemos ignorar que os benefícios directos para a população são em larga escala superiores aos encargos que a mesma representa para o erário público. Não tenhamos ilusões, tudo o que passar por uma centralização de poderes traduzir-se-á inevitavelmente em pior gestão e em pior utilização dos recursos disponíveis. E, actualmente, a racionalização de recursos é uma das principais preocupações deste Governo.
Satisfaz-me, pois, a reacção dos presentes e de alguns autarcas daquela freguesia. Perante a possibilidade de verem a sua freguesia desaparecer, não brandiram armas, não incendiaram caminhos e veredas a caminho de Lisboa. Preferiram a via pro- activa e positiva. Organizaram-se, voluntariaram-se e dispuseram-se a mostrar com factos credíveis que a Antes não se resigna, não se conforma com os critérios do Documento Verde e está disposta a contrapô-los de forma ordeira e educada como é próprio das suas gentes.
Lamentável foi apenas a intervenção do Presidente da Assembleia Municipal que, em vez de contribuir para o esclarecimento, preferiu o discurso incendiário daquele para quem "quanto pior melhor" pois só assim, incitando à manifestação desordeira, é que se atingem mais facilmente os seus desígnios políticos.
Felizmente, os Antenses são um povo avisado e que não se deixa manipular. E da mesma forma que lutaram com altivez para verem a Antes ser elevada a freguesia em 1964, irão com certeza, apresentar argumentos para que o estatuto seja mantido.
Naquele debate de esclarecimento retive uma frase proferida por uma autarca deste concelho. Ninguém gosta de ver partir entes queridos, ninguém gosta de ver morrer quem lhe é próximo. Eu acrescentaria, ninguém está preparado para ver partir alguém que amamos, sobretudo quando é jovem e cheio de vitalidade.
*a publicar na edição de 02.11.2011 do Jornal da Mealhada.
De todas as medidas tomadas e a tomar por este Governo, a Reforma Administrativa local promete revelar-se aquela que mais polémicas, discursos incendiários e aproveitamentos políticos irá gerar nos próximos meses.
E, se a Reforma é essencial, na sua generalidade, para optimizar recursos, reforçar poderes das autarquias, para alterar o sistema eleitoral local e para emagrecer as estruturas directivas municipais, a verdade é que, quando toca a falar em extinguir ou fundir Municípios e Freguesias, o assunto tem que ser tratado com pinças.
Recordo que foi António Costa, actual Presidente da Câmara de Lisboa quem traçou as primeiras linhas da reforma que hoje está em analise no famigerado Livro Verde. E, tendo sido o primeiro actor político a falar nesta medidas estruturantes, foi também o primeiro a implementá-las, reduzindo as freguesias de Lisboa de 53 para apenas 24.
Sucede que, se extinguir ou fundir freguesias em Lisboa parece razoável por uma questão de operacionalidade, é totalmente diferente tentar implementar as mesmas medidas usando as mesmas regras nos concelhos e freguesias do interior ou do litoral rural.
E esta foi a discussão que se colocou no civilizado debate promovido pela Junta de Freguesia da Antes da passada semana. E foi, também,com a presença serena do Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local, do Presidente da ANAFRE e do deputado Bruno Coimbra que os pontos que podiam trazer mais dúvidas à população foram, na minha opinião, completamente esclarecidos. E se, genericamente, não fará grande sentido apostar numa extinção pura e duro de freguesias e Municipios, as quais representam apenas 0,1% do Orçamento de Estado ou pouco mais de 3% no valor da dívida pública, a verdade é que, quando descemos à terra, ainda se vislumbram mais razões para ponderarmos caso a caso cada situação. Cada freguesia e cada município tem a sua especificidade própria, a sua identidade única, a sua história, o seu povo, as suas necessidades...Não há lugares iguais, pelo que será totalmente errado partir para a extinção duma identidade sem se analisar convenientemente as suas consequências. Julgo que essa ideia de ponderação ficou clara nas palavras dos intervenientes que referi há pouco. E, no caso concreto da freguesia da Antes, a mera análise de critérios numéricos - que, julgo, por deficiências dos próprios Censos de 2011, também estão incorrectos - nada nos diz sobre a essência da freguesia e sobre as especificidades que, na minha óptica, não levarão a qualquer extinção ou fusão. Não podemos nem devemos ignorar que os benefícios directos para a população são em larga escala superiores aos encargos que a mesma representa para o erário público. Não tenhamos ilusões, tudo o que passar por uma centralização de poderes traduzir-se-á inevitavelmente em pior gestão e em pior utilização dos recursos disponíveis. E, actualmente, a racionalização de recursos é uma das principais preocupações deste Governo.
Satisfaz-me, pois, a reacção dos presentes e de alguns autarcas daquela freguesia. Perante a possibilidade de verem a sua freguesia desaparecer, não brandiram armas, não incendiaram caminhos e veredas a caminho de Lisboa. Preferiram a via pro- activa e positiva. Organizaram-se, voluntariaram-se e dispuseram-se a mostrar com factos credíveis que a Antes não se resigna, não se conforma com os critérios do Documento Verde e está disposta a contrapô-los de forma ordeira e educada como é próprio das suas gentes.
Lamentável foi apenas a intervenção do Presidente da Assembleia Municipal que, em vez de contribuir para o esclarecimento, preferiu o discurso incendiário daquele para quem "quanto pior melhor" pois só assim, incitando à manifestação desordeira, é que se atingem mais facilmente os seus desígnios políticos.
Felizmente, os Antenses são um povo avisado e que não se deixa manipular. E da mesma forma que lutaram com altivez para verem a Antes ser elevada a freguesia em 1964, irão com certeza, apresentar argumentos para que o estatuto seja mantido.
Naquele debate de esclarecimento retive uma frase proferida por uma autarca deste concelho. Ninguém gosta de ver partir entes queridos, ninguém gosta de ver morrer quem lhe é próximo. Eu acrescentaria, ninguém está preparado para ver partir alguém que amamos, sobretudo quando é jovem e cheio de vitalidade.
*a publicar na edição de 02.11.2011 do Jornal da Mealhada.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
O QUE REVELA A AGENDA 21 LOCAL
No passado dia 1 de Outubro realizou-se, no âmbito da Agenda 21 da Mealhada, o que se convencionou chamar de workshop, a qual contou com a presença dos principais responsáveis políticos do concelho, representantes do partidos políticos e das juventudes partidárias, assim como representantes de associações e cidadãos interessados.
O fórum tinha por base de trabalho um relatório elaborado pela Câmara Municipal em parceria com o IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, o qual se baseava nas respostas a um questionário online onde pontificavam os pontos fortes e os mais fracos do concelho da Mealhada. E, não obstante a amostra daqueles que responderam ao questionário ser pouco significativa, - pouco mais de 200 pessoas - a verdade é que podemos, desde logo, retirar algumas conclusões interessantes sobre aquilo que as pessoas pensam sobre as nossas potencialidades e também sobre as nossas debilidades.
Como pontos fortes, extraiu-se do relatório que o concelho possui boa gastronomia, boa localização, bons espaços verdes e, sobretudo, boa qualidade de vida. Em segundo plano ficaram aspectos como o ambiente, os acessos e acessibilidades, as escolas e os espaços infantis.
Sem ser novidade, os participantes no questionário, quando confrontados com os locais onde levariam pessoas conhecidas ou que recomendariam a turistas, indicaram, na sua grande maioria, o Bussaco, o Luso e o Parque da Cidade, sendo este último o único ponte forte que se deve à intervenção dos poderes autárquicos.
Ora, e será a partir destes pontos mais fortes que se deve implementar uma estratégia de desenvolvimento sustentado dum concelho virado para o futuro.
E, sobre estes vários pontos, permito-me apenas desenvolver dois: o aproveitamento lógico da nossa centralidade, localização e bons acessos externos para nos tornarmos mais competitivos economicamente, mediante o desenvolvimento massivo das nossas zonas industriais direccionadas para o transporte e logística, criação de um forte lobbie de pressão para a criação da Plataforma Rodoferroviaria da Pampilhosa e para que a futura linha de transporte rápido de mercadorias entre Aveiro e Salamanca tenha como plataforma interface central a Estação Ferroviária da Pampilhosa.
E, o segundo ponto crucial do desenvolvimento, o turismo. E é sobretudo na mais valia turística do nosso concelho que deposito maiores expectativas. O eixo Luso-Bussaco-Mealhada apresenta, desde que pensado de forma articulada, um potencial incomensurável, onde se alia o Bussaco nas suas várias vertentes turísticas (ambiental, bélico, religioso), com hotelaria e termas do Luso e a gastronomia da Mealhada.
E será certamente porque se vê neste eixo um potencial de crescimento futuro que vários projectos foram idealizados, ainda que nem todos concretizados - 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada, LUSINOVA, requalificação de todo o espaço central do Luso, centro de estágios, etc.
Mas, chegados aqui, não podemos descurar os aspectos negativos que marcam o concelho. E aqui, vou focar quatro, deixando aquele que me parece mais grave e com maior impacto para o final.
No topo das debilidades do concelho surgem as acessibilidades internas, ou seja, as vias entre as diversas localidades do concelho, a falta dum sistema de transportes públicos e a enorme degradação urbana, situação que deve ser transversal a todo o concelho. E se é verdade que, no que toca a acessibilidades, têm sido feitos melhoramentos nos últimos anos, em matéria de transportes urbanos e criação de medidas para a regeneração do património imobiliário, então, encontramos uma pobreza confrangedora de acções.
Por fim, a abordagem daquele que é para os participantes do inquérito o problema mais grave do concelho da Mealhada: os ODORES. Temos que ser francos: aqui os participantes acertaram na mouche, devendo ter em consideração que este ponto negativo coloca em causa tudo aquilo que possa ser a estratégia de desenvolvimento do turismo municipal. De que nos valerá ter belos espaços, iniciativas de mérito, turismo de qualidade, quando uma só unidade industrial que labora no concelho consegue colocar por terra todas as boas intenções e acções no âmbito da promoção turística.
E, creiam-me, está na hora da Mealhada optar entre ter um turismo que potenciará o concelho, trará milhões de euros para os nossos comerciantes e instituições e levar-nos-á além fronteiras ou, ao invés, manter dentro de portas uma indústria altamente poluente, que não paga impostos no concelho e pouco emprega na Mealhada.
Esta será a questão crucial a merecer uma resposta clara dos responsáveis políticos numa próxima workshop para discutir o futuro que queremos.
domingo, 4 de setembro de 2011
Dias difíceis...
Um mês após o ultimo texto, eis o regresso numa reentré que se adivinha difícil e, necessariamente, de resistência.
O Governo segue o caminho traçado num programa eleitoral que não previa milagres nem facilidades. Onde Sócrates mascarava, Passos Coelho mostra a dura verdade e a crua realidade dum Portugal devassado na sua dignidade e credibilidade.
Dois meses volvidos, são visíveis os primeiros sinais de contestação às medidas não só necessárias, como imperativas, para que Portugal possa restabelecer uma normalidade que andou disfarçada nos últimos 30 anos. Sejamos claros, uma indisfarcavel dependência do Estado, dito social, conduziu-nos ao actual estado de coisas. Não somos produtivos ou auto-suficientes na maioria dos sectores, portanto, o colapso do sistema era apenas uma questão de anos.
No fundo, terei que ser solidário com um Governo que não engana os portugueses porque também não lhes prometeu uma vida sem sacrifícios nos próximos anos. No entanto, estou também ciente que irão existir convulsões sociais. Nós, os portugueses, sempre preferimos o queixume à procura das soluções conjuntas. E os próximos tempos serão esse espelho: os outros que paguem a crise porque o que eu quero é vidinha boa e, se possível, com umas ajudinhas do omnipresente Estado.
O Governo segue o caminho traçado num programa eleitoral que não previa milagres nem facilidades. Onde Sócrates mascarava, Passos Coelho mostra a dura verdade e a crua realidade dum Portugal devassado na sua dignidade e credibilidade.
Dois meses volvidos, são visíveis os primeiros sinais de contestação às medidas não só necessárias, como imperativas, para que Portugal possa restabelecer uma normalidade que andou disfarçada nos últimos 30 anos. Sejamos claros, uma indisfarcavel dependência do Estado, dito social, conduziu-nos ao actual estado de coisas. Não somos produtivos ou auto-suficientes na maioria dos sectores, portanto, o colapso do sistema era apenas uma questão de anos.
No fundo, terei que ser solidário com um Governo que não engana os portugueses porque também não lhes prometeu uma vida sem sacrifícios nos próximos anos. No entanto, estou também ciente que irão existir convulsões sociais. Nós, os portugueses, sempre preferimos o queixume à procura das soluções conjuntas. E os próximos tempos serão esse espelho: os outros que paguem a crise porque o que eu quero é vidinha boa e, se possível, com umas ajudinhas do omnipresente Estado.
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
A reforma administrativa e o populismo
A mais recente intenção de reforma administrativa que passará, eventualmente, pela extinção ou fusão de freguesias e Municípios será a nova arma de arremesso do populismo e da demagogia.
Antes de partirmos para a oposição pura e dura, será, sobretudo, importante que reflictamos sobre a sua necessidade. Em Portugal existem 4260 freguesias e 308 Municípios. E a realidade mostra-nos que muitas destas freguesias têm menos de 1000 habitantes.
Para enfrentarmos de forma séria este re-ordenamento administrativo que será da competência da Assembleia da República e não do Governo, devemos, numa fase inicial, analisarmos como chegámos a este estado de coisas.
Ao longo das últimas décadas, por vontade manifesta das populações, muitas localidades têm sido elevadas à categoria de freguesias, passando a ter, por via desta alteração, órgãos autárquicos próprios e, consequentemente, serviços administrativos e funcionários pagos por essas autarquias. Sucede, no entanto, que, no litoral suburbano essa necessidade era visível por forca das migrações do interior para o litoral e da própria descolonizacão. Ao invés, no interior a população sedimentou-se e, em muitos casos, reduziu-se significativamente. E, mesmo nos grandes centros urbanos, sobretudo nos seus centros históricos, também assistimos a uma verdadeira desertificacão e perda de população residente. E a verdade é que a este decrescimento populacional não correspondeu uma reorganização administrativa. No entanto, os custos inerentes à criação e sustentabilidade das novas freguesias disparou exponencialmente, sendo que nalgumas dessas freguesias toda a intervenção é realizada a nível municipal, tendo as freguesias uma intervenção meramente residual.
Então, a questão que ser deve colocar ao ponderarmos a reforma administrativa será: a multiplicação de encargos financeiros em recursos humanos e logísticos à custa dos contribuintes não aconselha a uma maior sensatez e a levar-se avante um reordenamento territorial ao nível da administração local através da extinção de freguesias nos centros urbanos históricos desertificados e nas freguesias cujos residentes não ultrapassam as poucas dezenas?
Mais que o bairrismo, devemos sobretudo preocuparmo-nos com algumas questões de identidade geográfica e histórica e com alguns dos serviços essenciais que algumas freguesias prestam aos seus habitantes, não se podendo, portanto, descurar a satisfação dessas necessidades que, nalguns casos, deverão ser assegurado pelo próprio município, possivelmente em melhores condições.
Em suma, Portugal necessita, por questões de operacionalidade, eficiência e financeiras, de uma reforma administrativa urgente a nível das autarquias. E a todos os interlocutores que irão ser chamados a este processo exige-se, sobretudo, sensatez e ponderação. Todos os argumentos que venham contribuir para acender ânimos bairristas e serôdios serão indesejáveis e contrários às necessárias reformas.
*a publicar na edição de 03/08/2011, do JORNAL DA MEALHADA.
Antes de partirmos para a oposição pura e dura, será, sobretudo, importante que reflictamos sobre a sua necessidade. Em Portugal existem 4260 freguesias e 308 Municípios. E a realidade mostra-nos que muitas destas freguesias têm menos de 1000 habitantes.
Para enfrentarmos de forma séria este re-ordenamento administrativo que será da competência da Assembleia da República e não do Governo, devemos, numa fase inicial, analisarmos como chegámos a este estado de coisas.
Ao longo das últimas décadas, por vontade manifesta das populações, muitas localidades têm sido elevadas à categoria de freguesias, passando a ter, por via desta alteração, órgãos autárquicos próprios e, consequentemente, serviços administrativos e funcionários pagos por essas autarquias. Sucede, no entanto, que, no litoral suburbano essa necessidade era visível por forca das migrações do interior para o litoral e da própria descolonizacão. Ao invés, no interior a população sedimentou-se e, em muitos casos, reduziu-se significativamente. E, mesmo nos grandes centros urbanos, sobretudo nos seus centros históricos, também assistimos a uma verdadeira desertificacão e perda de população residente. E a verdade é que a este decrescimento populacional não correspondeu uma reorganização administrativa. No entanto, os custos inerentes à criação e sustentabilidade das novas freguesias disparou exponencialmente, sendo que nalgumas dessas freguesias toda a intervenção é realizada a nível municipal, tendo as freguesias uma intervenção meramente residual.
Então, a questão que ser deve colocar ao ponderarmos a reforma administrativa será: a multiplicação de encargos financeiros em recursos humanos e logísticos à custa dos contribuintes não aconselha a uma maior sensatez e a levar-se avante um reordenamento territorial ao nível da administração local através da extinção de freguesias nos centros urbanos históricos desertificados e nas freguesias cujos residentes não ultrapassam as poucas dezenas?
Mais que o bairrismo, devemos sobretudo preocuparmo-nos com algumas questões de identidade geográfica e histórica e com alguns dos serviços essenciais que algumas freguesias prestam aos seus habitantes, não se podendo, portanto, descurar a satisfação dessas necessidades que, nalguns casos, deverão ser assegurado pelo próprio município, possivelmente em melhores condições.
Em suma, Portugal necessita, por questões de operacionalidade, eficiência e financeiras, de uma reforma administrativa urgente a nível das autarquias. E a todos os interlocutores que irão ser chamados a este processo exige-se, sobretudo, sensatez e ponderação. Todos os argumentos que venham contribuir para acender ânimos bairristas e serôdios serão indesejáveis e contrários às necessárias reformas.
*a publicar na edição de 03/08/2011, do JORNAL DA MEALHADA.
Subscrever:
Mensagens (Atom)