ANTES - demasiado jovem para morrer.

ANTES - demasiado jovem para morrer.

De todas as medidas tomadas e a tomar por este Governo, a Reforma Administrativa local promete revelar-se aquela que mais polémicas, discursos incendiários e aproveitamentos políticos irá gerar nos próximos meses.
E, se a Reforma é essencial, na sua generalidade, para optimizar recursos, reforçar poderes das autarquias, para alterar o sistema eleitoral local e para emagrecer as estruturas directivas municipais, a verdade é que, quando toca a falar em extinguir ou fundir Municípios e Freguesias, o assunto tem que ser tratado com pinças.
Recordo que foi António Costa, actual Presidente da Câmara de Lisboa quem traçou as primeiras linhas da reforma que hoje está em analise no famigerado Livro Verde. E, tendo sido o primeiro actor político a falar nesta medidas estruturantes, foi também o primeiro a implementá-las, reduzindo as freguesias de Lisboa de 53 para apenas 24.
Sucede que, se extinguir ou fundir freguesias em Lisboa parece razoável por uma questão de operacionalidade, é totalmente diferente tentar implementar as mesmas medidas usando as mesmas regras nos concelhos e freguesias do interior ou do litoral rural.
E esta foi a discussão que se colocou no civilizado debate promovido pela Junta de Freguesia da Antes da passada semana. E foi, também,com a presença serena do Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local, do Presidente da ANAFRE e do deputado Bruno Coimbra que os pontos que podiam trazer mais dúvidas à população foram, na minha opinião, completamente esclarecidos. E se, genericamente, não fará grande sentido apostar numa extinção pura e duro de freguesias e Municipios, as quais representam apenas 0,1% do Orçamento de Estado ou pouco mais de 3% no valor da dívida pública, a verdade é que, quando descemos à terra, ainda se vislumbram mais razões para ponderarmos caso a caso cada situação. Cada freguesia e cada município tem a sua especificidade própria, a sua identidade única, a sua história, o seu povo, as suas necessidades...Não há lugares iguais, pelo que será totalmente errado partir para a extinção duma identidade sem se analisar convenientemente as suas consequências. Julgo que essa ideia de ponderação ficou clara nas palavras dos intervenientes que referi há pouco. E, no caso concreto da freguesia da Antes, a mera análise de critérios numéricos - que, julgo, por deficiências dos próprios Censos de 2011, também estão incorrectos - nada nos diz sobre a essência da freguesia e sobre as especificidades que, na minha óptica, não levarão a qualquer extinção ou fusão. Não podemos nem devemos ignorar que os benefícios directos para a população são em larga escala superiores aos encargos que a mesma representa para o erário público. Não tenhamos ilusões, tudo o que passar por uma centralização de poderes traduzir-se-á inevitavelmente em pior gestão e em pior utilização dos recursos disponíveis. E, actualmente, a racionalização de recursos é uma das principais preocupações deste Governo.
Satisfaz-me, pois, a reacção dos presentes e de alguns autarcas daquela freguesia. Perante a possibilidade de verem a sua freguesia desaparecer, não brandiram armas, não incendiaram caminhos e veredas a caminho de Lisboa. Preferiram a via pro- activa e positiva. Organizaram-se, voluntariaram-se e dispuseram-se a mostrar com factos credíveis que a Antes não se resigna, não se conforma com os critérios do Documento Verde e está disposta a contrapô-los de forma ordeira e educada como é próprio das suas gentes.
Lamentável foi apenas a intervenção do Presidente da Assembleia Municipal que, em vez de contribuir para o esclarecimento, preferiu o discurso incendiário daquele para quem "quanto pior melhor" pois só assim, incitando à manifestação desordeira, é que se atingem mais facilmente os seus desígnios políticos.
Felizmente, os Antenses são um povo avisado e que não se deixa manipular. E da mesma forma que lutaram com altivez para verem a Antes ser elevada a freguesia em 1964, irão com certeza, apresentar argumentos para que o estatuto seja mantido.
Naquele debate de esclarecimento retive uma frase proferida por uma autarca deste concelho. Ninguém gosta de ver partir entes queridos, ninguém gosta de ver morrer quem lhe é próximo. Eu acrescentaria, ninguém está preparado para ver partir alguém que amamos, sobretudo quando é jovem e cheio de vitalidade.

*a publicar na edição de 02.11.2011 do Jornal da Mealhada.

O QUE REVELA A AGENDA 21 LOCAL

No passado dia 1 de Outubro realizou-se, no âmbito da Agenda 21 da Mealhada, o que se convencionou chamar de workshop, a qual contou com a presença dos principais responsáveis políticos do concelho, representantes do partidos políticos e das juventudes partidárias, assim como representantes de associações e cidadãos interessados.

O fórum tinha por base de trabalho um relatório elaborado pela Câmara Municipal em parceria com o IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, o qual se baseava nas respostas a um questionário online onde pontificavam os pontos fortes e os mais fracos do concelho da Mealhada. E, não obstante a amostra daqueles que responderam ao questionário ser pouco significativa, - pouco mais de 200 pessoas - a verdade é que podemos, desde logo, retirar algumas conclusões interessantes sobre aquilo que as pessoas pensam sobre as nossas potencialidades e também sobre as nossas debilidades.

Como pontos fortes, extraiu-se do relatório que o concelho possui boa gastronomia, boa localização, bons espaços verdes e, sobretudo, boa qualidade de vida. Em segundo plano ficaram aspectos como o ambiente, os acessos e acessibilidades, as escolas e os espaços infantis.

Sem ser novidade, os participantes no questionário, quando confrontados com os locais onde levariam pessoas conhecidas ou que recomendariam a turistas, indicaram, na sua grande maioria, o Bussaco, o Luso e o Parque da Cidade, sendo este último o único ponte forte que se deve à intervenção dos poderes autárquicos.

Ora, e será a partir destes pontos mais fortes que se deve implementar uma estratégia de desenvolvimento sustentado dum concelho virado para o futuro.

E, sobre estes vários pontos, permito-me apenas desenvolver dois: o aproveitamento lógico da nossa centralidade, localização e bons acessos externos para nos tornarmos mais competitivos economicamente, mediante o desenvolvimento massivo das nossas zonas industriais direccionadas para o transporte e logística, criação de  um forte lobbie de pressão para a criação da Plataforma Rodoferroviaria da Pampilhosa e para que a futura linha de transporte rápido de mercadorias entre Aveiro e Salamanca tenha como plataforma interface central a Estação Ferroviária da Pampilhosa.

 E, o segundo ponto crucial do desenvolvimento, o turismo. E é sobretudo na mais valia turística do nosso concelho que deposito maiores expectativas. O eixo Luso-Bussaco-Mealhada apresenta, desde que pensado de forma articulada, um potencial incomensurável, onde se alia o Bussaco nas suas várias vertentes turísticas (ambiental, bélico, religioso), com hotelaria e termas do Luso e a gastronomia da Mealhada.

 E será certamente porque se vê neste eixo um potencial de crescimento futuro que vários projectos foram idealizados, ainda que nem todos concretizados - 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada, LUSINOVA, requalificação de todo o espaço central do Luso, centro de estágios, etc.

Mas, chegados aqui, não podemos descurar os aspectos negativos que marcam o concelho. E aqui, vou focar quatro, deixando aquele que me parece mais grave e com maior impacto para o final.

No topo das debilidades do concelho surgem as acessibilidades internas, ou seja, as vias entre as diversas localidades do concelho, a falta dum sistema de transportes públicos e a enorme degradação urbana, situação que deve ser transversal a todo o concelho. E se é verdade que, no que toca a acessibilidades, têm sido feitos melhoramentos nos últimos anos, em matéria de transportes urbanos e criação de medidas para a regeneração do património imobiliário, então, encontramos uma pobreza confrangedora de acções.

Por fim, a abordagem daquele que é para os participantes do inquérito o problema mais grave do concelho da Mealhada: os ODORES. Temos que ser francos: aqui os participantes acertaram na mouche, devendo ter em consideração que este ponto negativo coloca em causa tudo aquilo que possa ser a estratégia de desenvolvimento do turismo municipal. De que nos valerá ter belos espaços, iniciativas de mérito, turismo de qualidade, quando uma só unidade industrial que labora no concelho consegue colocar por terra todas as boas intenções e acções no âmbito da promoção turística.

E, creiam-me, está na hora da Mealhada optar entre ter um turismo que potenciará o concelho, trará milhões de euros para os nossos comerciantes e instituições e levar-nos-á além fronteiras ou, ao invés, manter dentro de portas uma indústria altamente poluente, que não paga impostos no concelho e pouco emprega na Mealhada.

Esta será a questão crucial a merecer uma resposta clara dos responsáveis políticos numa próxima workshop para discutir o futuro que queremos.

* a publicar na edição de 11.10.2011 do JORNAL DA MEALHADA.

Dias difíceis...

Um mês após o ultimo texto, eis o regresso numa reentré que se adivinha difícil e, necessariamente, de resistência.
O Governo segue o caminho traçado num programa eleitoral que não previa milagres nem facilidades. Onde Sócrates mascarava, Passos Coelho mostra a dura verdade e a crua realidade dum Portugal devassado na sua dignidade e credibilidade.
Dois meses volvidos, são visíveis os primeiros sinais de contestação às medidas não só necessárias, como imperativas, para que Portugal possa restabelecer uma normalidade que andou disfarçada nos últimos 30 anos. Sejamos claros, uma indisfarcavel dependência do Estado, dito social, conduziu-nos ao actual estado de coisas. Não somos produtivos ou auto-suficientes na maioria dos sectores, portanto, o colapso do sistema era apenas uma questão de anos.
No fundo, terei que ser solidário com um Governo que não engana os portugueses porque também não lhes prometeu uma vida sem sacrifícios nos próximos anos. No entanto, estou também ciente que irão existir convulsões sociais. Nós, os portugueses, sempre preferimos o queixume à procura das soluções conjuntas. E os próximos tempos serão esse espelho: os outros que paguem a crise porque o que eu quero é vidinha boa e, se possível, com umas ajudinhas do omnipresente Estado.

A reforma administrativa e o populismo

A mais recente intenção de reforma administrativa que passará, eventualmente, pela extinção ou fusão de freguesias e Municípios será a nova arma de arremesso do populismo e da demagogia.
Antes de partirmos para a oposição pura e dura, será, sobretudo, importante que reflictamos sobre a sua necessidade. Em Portugal existem 4260 freguesias e 308 Municípios. E a realidade mostra-nos que muitas destas freguesias têm menos de 1000 habitantes.
Para enfrentarmos de forma séria este re-ordenamento administrativo que será da competência da Assembleia da República e não do Governo, devemos, numa fase inicial, analisarmos como chegámos a este estado de coisas.
Ao longo das últimas décadas, por vontade manifesta das populações, muitas localidades têm sido elevadas à categoria de freguesias, passando a ter, por via desta alteração, órgãos autárquicos próprios e, consequentemente, serviços administrativos e funcionários pagos por essas autarquias. Sucede, no entanto, que, no litoral suburbano essa necessidade era visível por forca das migrações do interior para o litoral e da própria descolonizacão. Ao invés, no interior a população sedimentou-se e, em muitos casos, reduziu-se significativamente. E, mesmo nos grandes centros urbanos, sobretudo nos seus centros históricos, também assistimos a uma verdadeira desertificacão e perda de população residente. E a verdade é que a este decrescimento populacional não correspondeu uma reorganização administrativa. No entanto, os custos inerentes à criação e sustentabilidade das novas freguesias disparou exponencialmente, sendo que nalgumas dessas freguesias toda a intervenção é realizada a nível municipal, tendo as freguesias uma intervenção meramente residual.
Então, a questão que ser deve colocar ao ponderarmos a reforma administrativa será: a multiplicação de encargos financeiros em recursos humanos e logísticos à custa dos contribuintes não aconselha a uma maior sensatez e a levar-se avante um reordenamento territorial ao nível da administração local através da extinção de freguesias nos centros urbanos históricos desertificados e nas freguesias cujos residentes não ultrapassam as poucas dezenas?
Mais que o bairrismo, devemos sobretudo preocuparmo-nos com algumas questões de identidade geográfica e histórica e com alguns dos serviços essenciais que algumas freguesias prestam aos seus habitantes, não se podendo, portanto, descurar a satisfação dessas necessidades que, nalguns casos, deverão ser assegurado pelo próprio município, possivelmente em melhores condições.
Em suma, Portugal necessita, por questões de operacionalidade, eficiência e financeiras, de uma reforma administrativa urgente a nível das autarquias. E a todos os interlocutores que irão ser chamados a este processo exige-se, sobretudo, sensatez e ponderação. Todos os argumentos que venham contribuir para acender ânimos bairristas e serôdios serão indesejáveis e contrários às necessárias reformas.

*a publicar na edição de 03/08/2011, do JORNAL DA MEALHADA.

VIDA POR VIDA - uma homenagem ao Sergio.

O infortunio bateu 'a porta dos soldados da paz da Pampilhosa. Na passada semana, a luta árdua dos bombeiros fez mais uma vitima que lamentamos.
Vida por Vida, a Vida pela Vida daqueles que o Sergio jurou defender na sua carreira de bombeiro, de homem ao servico da sua comunidade.
Quis o destino que a morte o encontrasse numa esquina da sua batalha. Uma morte que tantas vezes esta' presente e 'a espreita daqueles homens e mulheres para quem o risco desta missão que abraçaram e' uma constante.

Nao há palavras que ajudem a suportar desaparecimentos trágicos, sobretudo quando estas ausências precoces ocorrem ao servico de outras vidas. Aos que partem deixamos uma sentida homenagem; aos que ficam deixamos uma palavra de coragem e alento para que o seu futuro se realize sempre com o pensamento naqueles que deram a vida com galhardia. Continuem a ser homens e mulheres ao servico da vida dos outros. O Sergio agradecer-vos-a' o exemplo de coragem que escolheram para vos definir enquanto Bombeiros da corporação da Pampilhosa.

Perante o Sergio curvamo-nos numa sentida e profunda homenagem. Ao Sergio dizemos ate sempre.

O papel das Oposições

Uma das discussões que frequentemente tenho com companheiros de partido diz respeito ao papel que deve ser reservado às oposições, sejam elas partidárias ou no seio de órgãos executivos ou deliberativos.

No que toca à oposição feita pelo PSD na Mealhada, há quem entenda que devia assumir uma posição mais beligerante, de índole mais contrária às posições que assume a "situação", em suma, uma oposição deve servir para ser do contra e para votar contra.

Por experiências passadas, não tenho boas memórias das vantagens obtidas por quem assumiu uma posição quase revolucionária e encetou estratégias de confronto. Aliás, todos conhecemos as posições que o actual 1º Ministro tomou enquanto líder  da oposição, preferindo o diálogo e a concertação com o Poder, avalizando inclusive o PEC, do que, ao invés, assumir uma atitude de contra-poder. Julgo que um dos factores da sua vitória eleitoral passou por se ter assumido colaborante, mostrando que, mais que vitórias efémeras, interessava-lhe o futuro do País que agora lidera. E fê-lo bem.

Bem ou mal, assumi que, tanto na Vereação da Câmara da Mealhada como na liderança da secção local do partido, a atitude certa em tempos de dificuldade deve ser colaborante, positiva e de conjunto. Posso não estar a agir de acordo com os interesses pessoais, mas tenho a certeza que não estou a agir contra os interesses do meu concelho da Mealhada. 

A extinção de freguesias.

No congresso deste fim de semana da ANMP, Passos Coelho referiu a necessidade de rever a Lei das Finanças Locais, prevendo ainda a redução das transferências da Administração Central para os Municípios e a extinção de empresas municipais e freguesias.

Aliás, a redução das freguesias não seria uma medida do programa governativo, mas antes uma imposição da "troika" com vista ao cumprimento do acordo estabelecido com o Estado português.

Confesso que não tenho ainda uma opinião formada sobre a matéria, sobretudo a nível do meu concelho. Contudo, reconheço que a proliferação de empresas municipais que serviram sobretudo para desequilibrar a economia dos municípios e de freguesias que servirão populações residuais, contribuirá para que estas medidas de extinção sejam levadas avante.

Há, no entanto, que ter sempre a atenção sobre o cariz social que muitas juntas de freguesia desempenham por esse país fora, nomeadamente, assegurando o acesso a serviços (ex: correios) que, de outra forma, os habitantes não teriam acesso.

Assim, mais que outras medidas de contenção, a extinção ou fusão de freguesias e municípios não deverá ser feita duma forma cega, imponderada ou apressada, sobretudo quando contribuirem para que a qualidade de vida daqueles que usufruem do serviço seja diminuída.